Vídeo: Mendonça e Barroso batem boca em julgamento do STF sobre drogas

Os ministros voltaram a discutir o recurso que aborda os critérios do porte de maconha para uso pessoal após um pedido de vista de Dias Toffoli em março

Luís Roberto Barroso foi interrompido por Mendonça
Foto: Reprodução/Youtube
Luís Roberto Barroso foi interrompido por Mendonça

Em uma sessão marcada por interrupções e divergências entre os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça, o Supremo Tribunal Federal discutiu nesta quinta-feira (20) os critérios que definem o porte de maconha para uso pessoal. O debate ocorre em meio a um placar provisório de 5 a 3 pela descriminalização do porte para consumo próprio.

Durante a abertura da sessão, o presidente da Corte, Barroso, explicou o tema em questão, relatando que o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil havia recebido dados equivocados sobre o julgamento.

O ministro destacou que o "porte de drogas é um ato ilícito" e que o debate não adentraria essa questão. Segundo ele, os ministros decidirão se o porte do entorpecente será considerado um ilícito administrativo ou penal, e se é possível definir uma quantidade de droga para diferenciar usuário e traficante.

Neste momento, Mendonça pediu a palavra e afirmou: “Nós estamos passando por cima do legislador caso a votação prevaleça com essa votação que está estabelecida. O legislador definiu que portar drogas é crime. Transformar isso em ilícito administrativo é ultrapassar a vontade do legislador”.

1 /13 STF Marcelo Camargo/Agência Brasil - 19/12/2023
2 /13 Flávio Dino foi aprovado pela CCJ para ocupar vaga no STF Jeferson Rudy/Agência Senado - 13.12.2023
3 /13 Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) Geraldo Magela/Agência Senado - 21.06.2023
4 /13 Presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso Valter Campanato/Agência Brasil - 29/09/2023
5 /13 Ministro do STF Alexandre de Moraes Nelson Jr./SCO/STF
6 /13 Ministro do STF André Mendonça Nelson Jr./SCO/STF
7 /13 Ministra Cármen Lúcia Nelson Jr/SCO/STF - 06.04.2022
8 /13 Ministro Luiz Fux Nelson Jr./SCO/STF - 06.04.2022
9 /13 Ministro Edson Fachin Nelson Jr./SCO/STF
10 /13 Ministro Nunes Marques Nelson Jr./SCO/STF
11 /13 Ministro Dias Toffoli ig
12 /13 Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e André Mendonça em sessão plenária no STF Nelson Jr/SCO/STF - 06.04.2022
13 /13 Ministro Gilmar Mendes Nelson Jr./SCO/STF

O ministro também questionou sobre a implementação da possível mudança: “Quem vai fiscalizar? Quem vai processar? Quem vai condenar? Quem vai acompanhar a execução dessa sanção?”. Além disso, ele discordou que o presidente da CNBB fosse vítima de desinformação.

Barroso respondeu de forma irônica: “Vossa excelência acaba de dizer a mesma coisa que eu disse apenas com um tom mais panfletário”.

Na sequência, os dois ministros tiveram um leve bate-boca, mas o presidente da Corte se impôs e completou seu raciocínio.

O posicionamento de Mendonça alinha-se com a opinião de parlamentares da base bolsonarista e do Centrão. O Senado aprovou medidas mais rígidas sobre as drogas, e o texto foi levado para avaliação da Câmara em abril.

Discussão no STF

Os ministros voltaram a discutir o recurso que aborda os critérios do porte de maconha para uso pessoal após um pedido de vista de Dias Toffoli em março. Votaram a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber (aposentada), Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Em oposição, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela manutenção da validade da Lei de Drogas, que considera crime o porte de maconha, mesmo para consumo próprio.

Assista ao vídeo:


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