O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL do aborto , afirmou que dpode retirar o projeto que equipara o aborto ao homicídio do Congresso se o PSOL também recuar na ação que move no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal, procedimento clínico que interrompe os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada.
"Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política", disse Sóstenes à coluna de Raquel Landim, do UOL.
O texto sugere alterações no Código Penal, estabelecendo que o aborto realizado em fetos com mais de 22 semanas seja considerado homicídio simples
, com uma pena de 6 a 20 anos para o caso da interrupção provocada, além de tornar ilegal.
À coluna, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que é impossível reverter uma decisão partidária do que já está sendo julgado pelo Supremo. "Se o Sóstenes quiser rediscutir o projeto e a sua tramitação, estamos abertos, mas não a partir de qualquer troca", disse.
Assistolia no Senado
Nesta segunda-feira, o Senado discute o tema em sessão com Conselho Federal de Medicina (CFM) , que proibiu o uso da técnica de assistolia fetal na interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, mesmo quando há probabilidade de sobrevida do nascituro.
José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM, e Raphael Câmara, responsável pela resolução no Conselho, estarão presentes na sessão no Senado para discutir o tema, conforme proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a resolução do CFM.
Na terça-feira, Sóstenes deve se reunir com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da relatora do projeto de lei. O chefe da Casa diz que irá escolher uma "relatora moderada".
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