A "Taxa das Blusinhas", que foi colocada como destaque pela base governista, foi aprovada nesta quarta-feira (5). O texto foi votado logo após a aprovação do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), que tem como objetivo reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
Não teve registro de voto no painel eletrônico, porque a votação foi simbólica. A decisão ocorreu para que os senadores não sofressem desgastes diante do seu eleitorado.
A proposta de taxação de compras internacionais de até US$ 50 gerou polêmica. O destaque fazia parte do acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estabelecendo uma alíquota de 20%.
"Não sei como é que os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo, se ela retornar [à Câmara]. Eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive", declarou ontem.
Inicialmente, os deputados defendiam uma taxação de 60%, mas o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociou para que o percentual fosse menor.
A alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi um “meio-termo” acordado entre o Palácio do Planalto e o Congresso, após Lula cogitar vetar a taxação.
Deputados e senadores foram pressionados por empresários do setor de varejo do Brasil, que acusam empresas como Shopee e Shein de praticarem concorrência desleal.
O relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) havia retirado a "Taxa das Blusinhas" do texto, mas, com o destaque, a discussão sobre as taxações foi retomada devido à pressão de Lira sobre o governo federal.
Com o projeto aprovado, agora o texto vai para sanção do presidente Lula.
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