O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu nesta sexta-feira (22) não ter maioria no Congresso Nacional, mas vê saldo positivo nas aprovações de projetos importantes para o governo. A declaração foi dada durante um evento de catadores no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
Lula citou o projeto do Marco Temporal como exemplo de dificuldade de relações com os congressistas. O petista chegou a vetar o projeto após a aprovação no Legislativo, mas viu sua decisão derrubada por deputados e senadores.
O texto determina que apenas terras demarcadas até a promulgação da Constituição de 1988 deverão ser indígenas. A tese também foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro.
“Vocês viram o que aconteceu. Foi aprovada a questão do marco temporal. Vocês estão lembrados que já tinha uma decisão da Suprema Corte. Aí, a Câmara aprovou uma coisa totalmente contrária àquilo que o movimento queria, que os indígenas queriam”, declarou.
“Quando chegou na minha mão, vetei tudo. Mas voltou para o Congresso, e o Congresso derrubou meu veto. Agora, se a gente quiser, a gente vai ter que voltar a brigar na Justiça, porque a gente não tem maioria, apesar de muitas coisas o Congresso ter contribuído para a gente conquistar coisas e avançar”.
Entretanto, Lula apaziguou as declarações e disse que pautas caras para o Palácio do Planalto foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Uma delas é a Reforma Tributária, promulgada na última quarta-feira (20), após 30 anos de discussões e desistências.
Outro projeto caro para o governo trata da taxação para apostas esportivas online. A Câmara dos Deputados aprovou o texto nessa quinta-feira (21) e deve elevar a arrecadação da União em 2024. A previsão é que o Ministério da Fazenda receba cerca de R$ 1,6 bilhão de empresas e apostadores.
No começo do ano, Lula tinha facilidade no Senado, mas encontrava dificuldades de articulação na Câmara dos Deputados. A pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), surtiu efeito e o petista liberou dois ministérios a mais para o Centrão, além da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF).
Com isso, o Planalto passou a contar com apoio de grande parte da bancada do Progressistas e Republicanos, partidos que possuem influência na oposição. Entretanto, Lula tem utilizado Lira como aliado para conseguir aprovar os projetos polêmicos do governo.