O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as suas indicações para cargos-chave no sistema judiciário brasileiro. Flávio Dino foi indicado para o Supremo Tribunal Federal, enquanto Paulo Gonet foi escolhido para a Procuradoria-Geral da República.
Desde a abertura das vagas em setembro, os nomes de Flávio Dino e Paulo Gustavo Gonet Branco já eram cogitados como "candidatos" para ocupar posições de destaque.
As indicações agora seguem para o Senado Federal, onde os indicados passarão por um processo semelhante. Na Comissão de Constituição e Justiça, Flávio Dino e Paulo Gonet serão submetidos a uma sabatina, que incluirá questionamentos sobre suas trajetórias profissionais e visões sobre questões jurídicas relevantes.
A CCJ também terá a responsabilidade de votar as indicações antes que sejam encaminhadas para o plenário do Senado.
A aprovação no plenário do Senado requer um mínimo de 41 votos "sim".
Caso o Senado aprove as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet, a definição das datas de posse ficará a cargo do STF e da PGR.
Confira a repercussão sobre as indicações:
Nota de saudação à indicação de Flávio Dino a ministro do STF:
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) November 27, 2023
Em nome da Advocacia Geral da União (AGU) venho saudar a indicação, hoje confirmada pelo presidente Lula, do nome do ministro da Justica e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal… https://t.co/BI2t6pFJyl
O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República.
— Alexandre de Moraes (@alexandre) November 27, 2023
Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o…
Nota de saudação à indicação de Flávio Dino a ministro do STF:
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) November 27, 2023
Em nome da Advocacia Geral da União (AGU) venho saudar a indicação, hoje confirmada pelo presidente Lula, do nome do ministro da Justica e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal… https://t.co/BI2t6pFJyl
Parabenizo o presidente @LulaOficial pela feliz escolha do ministro @FlavioDino para o STF!
— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) November 27, 2023
Ex-deputado, ex-governador, senador, o ministro Dino pela sua sensibilidade social e sabedoria jurídica tem uma trajetória firme e altiva comprometida com a defesa da constituição(…)
+ pic.twitter.com/WL0sjErJMN
Professor de Direito da @UFMAoficial , ex juiz federal , ex governador do MA, senador da República eleito e ministro da Justiça do Brasil; poucos podem se orgulhar de ter carreira tão honrada e de retidão como @FlavioDino . Parabéns, meu amigo, pela indicação ao STF.
— Eliziane Gama (@elizianegama) November 27, 2023
Nas hostes bolsonaristas, a indicação de Flávio Dino ao STF é recebida com grande alívio. Já não aguentavam mais ser humilhados por ele todas as vezes em que comparecia a alguma audiência pública na Câmara ou Senado. pic.twitter.com/PLSOoBZe84
— Dep. Alencar Santana (@AlencarBraga13) November 27, 2023
(1/2) É com imensa alegria que recebo a notícia da indicação de Flávio Dino para o STF. Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional junto aos demais…
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 27, 2023
O Presidente Lula confirmou hoje a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal.
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) November 27, 2023
Dino é um ótimo nome e sem dúvida alguma será um bom Ministro, e o parabenizo pela indicação.
Mas, frente à realidade, de que restará apenas uma mulher na Suprema Corte e a cadeira que Dino… pic.twitter.com/PHsYpw3mLd
É um descaramento e um absurdo indicar Flávio Dino para o STF. A Suprema Corte precisa de gente qualificada e técnica, não de um político profissional que vai usar todos os seus poderes para proteger os esquemas do PT e os amigos, além de fazer avançar as pautas da esquerda como… pic.twitter.com/2dYZGnZBTH
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) November 27, 2023
Sobre a indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR: desejo um bom trabalho em defesa da democracia a ambos. Aliás, a sabatina de @FlavioDino será muito interessante. Acompanhemos! pic.twitter.com/lQLUtB6BGW
— Maria do Rosário (@mariadorosario) November 27, 2023
No passado, Flávio Dino invadiu o TRE e agrediu verbalmente um juiz eleitoral.
— Rubinho Nunes (@RubinhoNunes) November 27, 2023
Agora, em 2023, ele é indicado para a mais alta Corte do país.
Os amigos do "rei" tudo podem, pelo visto. pic.twitter.com/fplRtcdq4w
É OFICIAL! DINO NO STF! 🦕✨
— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) November 27, 2023
O presidente Lula ACABA de indicar @FlavioDino para o STF!
O Ministro, que enfrentou golpistas e garantiu o Estado Democrático de Direito, é TERRÍVELMENTE PREPARADO e sua indicação é sinalização clara à defesa da democracia. Boa sorte na sabatina! pic.twitter.com/vc66GRZ2VS