O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação de Flávio Dino para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo a ministra Rosa Weber. Caso a indicação seja aprovada pelo Senado, Dino assumirá o cargo e passará a receber um salário bruto de R$ 41.650,92, com uma remuneração líquida estimada entre R$ 22.006,14 e R$ 30.155,76.
Essa remuneração terá um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo dos próximos três anos. A partir de 1º de fevereiro de 2024, o salário será de R$ 44.008,52, e a partir de 1º de fevereiro de 2025, atingirá R$ 46.366,19.
Atualmente, Dino ocupa o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, mas para assumir a posição no Supremo, terá que deixar sua função atual.
O processo de aprovação no Senado inclui uma sabatina, prevista para ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, Flávio Dino precisará receber 41 votos favoráveis dos senadores no plenário.
Rosa Weber deixou o Supremo Tribunal Federal no dia 29 de setembro, e a indicação de Dino surge como a escolha do presidente Lula para ocupar essa vaga.
Caso aprovado, Flávio Dino poderá permanecer na Corte até 2043, uma vez que possui 55 anos de idade, e a aposentadoria compulsória no STF ocorre aos 75 anos.
Perfil de Flávio Dino
Flávio Dino tem 55 anos e nasceu em São Luís (MA). Ele foi juiz federal antes de iniciar sua carreira política e presidiu a Embratur no governo de Dilma Rousseff (PT). Foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos (2015–2022) e, atualmente, é o ministro da Justiça.