O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, conversou com o senador Jaques Wagner (PT-BA) na última quinta-feira (24), segundo revelou a jornalista Eliane Cantanhêde no jornal Em Pauta. O bate-papo teria sido muito duro, e o petista saiu muito irritado com o magistrado do STF.
"Segundo as minhas informações, o Gilmar Mendes disse o seguinte: ‘Olha, ou você foi um gênio, ou um idiota. Gênio se sua intenção era ficar com um pé em cada canoa, tentando agradar Senado e Judiciário, mas não foi isso que aconteceu. O governo ficou ruim para todos os lados’. Ou seja, Gilmar Mendes chamou o líder do governo de idiota", declarou Cantanhêde.
O conflito não é por acaso. Na quarta (22), o Senado aprovou a PEC que limita os poderes do Supremo. A proposta busca restringir as decisões monocráticas, limitando as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais.
Além disso, o texto estabelece regras para abreviar os prazos dos pedidos de vista, quando ministros solicitam mais tempo para analisar uma ação.
O contexto da PEC surge em resposta a decisões do STF sobre temas considerados pelo Congresso como de sua competência, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do porte de maconha.
Os magistrados ficaram irritados, tanto que criticaram a proposta publicamente. O que mais surpreendeu foi o voto de Jaques Wagner, líder do governo e senador do PT. O partido orientou voto contrário à PEC, ou seja, o ex-governador da Bahia desobedeceu à orientação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou fazer uma reunião com Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin para tratar do assunto. Na conversa, o chefe do Executivo relatou que não foi informado sobre o tema e, por isso, não participou das articulações.
Agora a PEC será analisada e votada pela Câmara dos Deputados. Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, afirmou na quinta (23) que o partido irá trabalhar para que a proposta não avance.