O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo decidiu acompanhar de perto a investigação da PF (Polícia Federal) acerca do suposto crime de 'importunação intencional' de uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, ocorrido em junho deste ano.
O inquérito da PF foi instaurado com base em um vídeo que viralizou, mostrando um homem em um jet ski se aproximando da baleia-jubarte, levantando suspeitas de que poderia ser o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação da PF se concentra na verificação de possíveis crimes previstos em lei que proíbem a pesca ou 'molestamento intencional' de baleias, com foco especial na proteção da fauna marinha.
Atendendo a um pedido do Ibama, que também está envolvido nas investigações, o MPF instaurou um procedimento administrativo para acompanhar de forma ativa as apurações conduzidas pela PF.
A procuradora da República Marília Soares Ferreira assinou a portaria, formalizando o acompanhamento do MPF no caso. A publicação oficial ocorreu nesta sexta-feira no Diário Oficial do MPF.
O início da investigação foi desencadeado pela circulação de vídeos nas redes sociais, que exibiam o jet ski se aproximando da jubarte a uma distância considerada inadequada.
A Procuradoria atribui a identidade do condutor do jet ski, suspeitamente Jair Bolsonaro, enfatizando que ele não faz parte do predador natural da baleia, aumentando a gravidade da situação.
Além da proximidade inadequada, o homem, presumidamente Bolsonaro, estava gravando um vídeo com o celular, enquanto a baleia exibia um "comportamento aéreo", indicando desconforto ou perturbação.
O ato de 'molestamento intencional' por parte de humanos pode resultar em eventual punição, mesmo que o homem não seja um predador natural da baleia, destacando a responsabilidade na preservação da vida marinha.
O procedimento administrativo instaurado pelo MPF visa o "acompanhamento de fatos, procedimentos e políticas públicas que, a princípio, não ensejam a autuação de inquérito civil".