Por volta das 17h30 de segunda-feira (16), a advogada Carolina Zanin, de 42 anos, estava passeando com seus dois cães quando os animais foram agredidos por um homem que passava na rua. O agressor desferiu chutes contra os dois pets simplesmente por eles terem latido.
Irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), Carolina estava na entrada do edifício onde mora em Perdizes, zona oeste de São Paulo, quando houve a agressão.
A agressão aos dois cães da raça corgi - que são de pequeno porte - foi flagrada pela câmera de segurança que filma a área externa do prédio. Ela também foi atingida pelos chutes.
“Eu nunca vi esse cara. Ele olhou para mim e disse: ‘Vou dar um chute em você, vou dar um chute nos seus cachorros’. Eu ainda falei ‘não, imagina’ e fui entrando no meu prédio. Mas aí ele foi chutando”, contou a advogada ao portal Metrópoles.
A ocorrência foi registrada na delegacia do bairro como agressão, que descreve a conduta criminosa como ofensa à saúde ou lesão ao corpo de alguém. A pena é de três meses a um ano de detenção.
Já a agressão a animais de estimação - que é o caso de cães - é considerada crime previsto pelo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa de um a quatro salários mínimos e proibição da guarda, caso o agressor seja tutor do animal.
Uma pesquisa do Instituto Pet Brasil (IPB) divulgada em julho de 2022 constatou um aumento no número de Animais em Condição de Vulnerabilidade (ACVs), que foi de 3,9 milhões em 2018 para 8,8 milhões em 2020.
Há, ainda, cerca de 184.960 animais abandonados ou resgatados por maus-tratos sob a tutela de aproximadamente 400 Organizações Não Governamentais (ONGs) e grupos de proteção animal. Os números, contudo, estão muito abaixo da realidade, devido à subnotificação.