Ao realizar a leitura do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro nesta terça-feira (17), Eliziane Gama (PSD-MA) pede o indiciamento de 61 pessoas. Entre eles estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros do governo anterior, como Anderson Torres e Augusto Heleno, civis e militares, além do tenente-coronel, Mauro Cid.
O documento, que possui mais de 1.300 páginas, deve ser votado pela comissão somente na sessão de quarta-feira (18).
Na introdução da leitura do relatório, Gama alega que os atos de 8 de janeiro aconteceram em decorrência de uma suposta "omissão" do Exército. Ela também culpa o bolsonarismo pela invasão.
"O 8 de janeiro é resultado da omissão do Exército em desmobilizar acampamentos ilegais que reivindicavam intervenção militar; da ambiguidade das manifestações e notas oficiais das Forças Armadas, que terminavam por encorajar os manifestantes, ao se recusarem a condenar explicitamente os atos que atentavam contra o Estado Democrático de Direito; e de ameaças veladas à independência dos Poderes", diz a relatora.
"O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Diferentemente do que defendem os bolsonaristas, o 8 de janeiro não foi um movimento espontâneo ou desorganizado. Foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência", afirma a parlamentar.
Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela CPMI por quatro crimes. Segundo a comissão, ele cometeu associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O documento assinado por Gama diz ainda que Bolsonaro foi "autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições", que resultou nas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano.
"Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República e, desde o primeiro dia de seu governo, atentou contra as instituições estatais, principalmente aquelas que significavam, de alguma forma, obstáculo ao seu plano de poder. Em verdade, já bradava contra as instituições mesmo no século passado, defendendo em vários momentos ações da ditadura militar”, diz o texto.
O relatório diz ainda que Bolsonaro tem “responsabilidade direta, como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista”.
“Agentes públicos, jornalistas, empresários, militares, membros dos Poderes: todos sofreram ataques incessantes por parte de Jair Bolsonaro e de seus apoiadores, muitos deles ocupantes de cargos públicos, que se utilizavam da máquina estatal para coagir e agredir pessoas”, destaca também o documento.
Veja lista dos indiciados
1- ex-presidente Jair Bolsonaro
2- ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres
3- ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, general Augusto Heleno
4- ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Braga Netto
5- ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid
6- deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
7- ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques
8- Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
9- general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
10- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
11- almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
12- general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
13- coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
14- general Ridauto Lúcio Fernandes
15- sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
16- major Ailton Gonçalves Moraes Barros
17- coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
18- coronel Jean Lawand Júnior
19- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
20- general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
21- general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
22- coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
23- coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
24- tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
25- capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
26- sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
27- coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
28- tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
29- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
30- coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
31- coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
32- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
33- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
34- major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
35- major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
36- Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
37- Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
38- Maurício Junot, empresário
39- Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
40- Joveci Xavier de Andrade, financiador
41- Meyer Nigri, empresário
42- Ricardo Pereira Cunha, financiador
43- Mauriro Soares de Jesus, financiador
44- Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
45- Antônio Galvan, financiador
46- Jeferson da Rocha, financiador
47- Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
48- Humberto Falcão, financiador
49- Luciano Jayme Guimarães, financiador
50- José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
51- Valdir Edemar Fries, financiador
52- Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
53- Joel Ragagnin, influenciador
54- Lucas Costar Beber, financiador
55- Alan Juliani, financiador
56- George Washington de Oliveira Sousa, condenado pela tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
57- Alan Diego dos Santos, condenado pela tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
58- Wellington Macedo de Souza, condenado pela tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
59- Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio"
60- Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio"
61- José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio"