O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve manter os despachos no Palácio do Alvorada nesta semana. O mandatário se recupera de uma cirurgia no quadril e outra nas pálpebras, realizadas no dia 29 de setembro . Desde então, o petista realiza fisioterapia e mantém os compromissos online.
Lula fez a cirurgia no hospital Sírio-Libânes de Brasília e mostrou uma recuperação mais rápida do que a esperada pelos médicos, que lhe deram alta em 1º de outubro , dois dias depois do procedimento cirúrgico. Desde então, ele segue no Palácio da Alvorada.
O presidente agora está liberado pelos médicos para receber visitas. No entanto, ainda não há confirmações de reuniões até o momento.
Nesta semana, o petista deve dar atenção ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que acontece desde o dia 7 de outubro, e também deve decidir se irá vetar ou sancionar o marco temporal das terras indígenas .
O que é o Marco Temporal?
Para entender o debate, é necessário voltar 12 anos. Em 2009, o STF teve que resolver um conflito envolvendo indígenas e produtores de arroz, que disputavam pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão da Corte foi favorável aos povos indígenas, sob a justificativa de que eles já estavam no território quando foi promulgada a Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
A partir de então, outros casos que envolvessem reserva e território foram julgados da mesma maneira, defendendo que apenas as terras que já estavam sob uso de indígenas em 5 de outubro 1988 podem ser reivindicadas, este então é o marco temporal.
Contudo, no artigo 231 da Constituição não há nenhum comentário sobre datas. O regulamento diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
No dia 27 de setembro, o senado aprovou o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988. Dias antes, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento com maioria para rejeitar a tese do Marco Temporal .
Agora, a decisão de veto ou aprovação, está nas mãos de Lula. O Ministério dos Povos Indígenas, pediu, recentemente, que o presidente vete integralmente o marco temporal, alegando inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso.
Compromissos oficiais
Lula retorna aos compromissos presenciais na viagem a Dubai, nos Emirados Arábes Unidos, para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro.