Nesta quinta-feira (5), durante uma prova na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a ex-deputada estadual Janaína Paschoal criou um cenário fictício no qual um professor vai armado para a universidade e dispara contra estudantes em greve, ferindo uma aluna.
Na prova de Teoria Geral do Direito Penal II, os alunos tinham que escolher entre dois temas para dissertar. O primeiro era sobre a Resolução 487 do CNJ, sobre política antimanicomial. O segundo envolvia uma narrativa fictícia onde grevistas atacam um professor e ele atira nos estudantes. A opção dois exigia análise da conduta do professor armado. O tempo era limitado, e a clara sugestão de escolher o segundo tema deixou os alunos desconfortáveis. Na história, um professor armado é cercado por alunos em greve, e ele atira, ferindo uma estudante.
A ex-deputada declarou ao jornal O Globo que “As duas propostas são bem atuais e absolutamente coerentes com a disciplina dada em aula. O Portal iG entrou em contato com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), mas ainda não obtivemos resposta.
A questão na íntegra:
“Em meio a uma paralisação estudantil, um Professor insiste em ministrar suas aulas. Os organizadores do movimento, indignados, em um grupo de whatsapp, combinam cercar o Professor em seu veículo, quando de sua chegada à Instituição de Ensino. Um aluno contrário à greve envia o print das mensagens ao Professor que, assustado, leva consigo um revólver. No caso, o Professor tem o porte da arma, em razão de outra atividade profissional que exerce paralelamente e de forma absolutamente regular. Pois bem, no dia da aula, o Professor segue normalmente para suas atividades acadêmicas e, realmente, na entrada do estacionamento, é cercado por pessoas com os rostos cobertos, que começam a depredar o seu carro, exigindo que desça. Com medo, o Professor acelera o veículo e um dos agressores consegue abrir a porta do carro, puxando-o para fora. Neste momento, certo de que seria espancado, o Professor dispara o revólver, ferindo uma estudante que estava passando e não tinha nenhuma relação com a situação. Com fulcro no Código Penal, analise a conduta do Professor e, sabendo que o aluno que deu a ideia não participou do cerco, analise também a conduta de referido aluno.”
Os grevistas concentram suas demandas em cinco principais áreas: c ontratação de mais professores, aumento do auxílio para a permanência estudantil, melhorias estruturais na USP Leste, realização de vestibular para indígenas e valorização dos direitos estudantis.
Os grevistas apresentam algumas exigências para a aquisição de novos docentes. A primeira é o retorno do gatilho automático para a contratação de professores. Atualmente, quando um professor falece, é exonerado ou se aposenta, a vaga não é automaticamente preenchida. Os alunos clamam por esse mecanismo para assegurar a reposição imediata das vagas.
Na quinta-feira (5) a direção da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) emitiu uma nota, anunciando a suspensão das negociações com os estudantes grevistas. A direção afirmou que não há mais espaço para negociações e que as aulas serão retomadas no formato online. Segundo fontes ouvidas pelo Portal iG, os alunos grevistas seguem fazendo barricadas online na maioria das aulas.