Nesta quarta-feira (27), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), lidera a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. Weber se aposenta nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos — limite estabelecido pela Constituição para atuação dos ministros do Supremo.
Amanhã, o ministro Luís Roberto Barroso toma posse como o novo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice será o ministro Edson Fachin.
Na sessão de hoje, a previsão é que os ministros retomem o julgamento final da tese para aplicação da decisão que derrubou o Marco Temporal nas terras indígenas. Na semana passada, por votos 9 votos a 2, a Corte julgou inconstitucional o Marco Temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.
Ainda nesta quarta, também é prevista uma homenagem à ministra.
Weber se aposenta da Corte após quase 12 anos de atuação no Supremo, além do comando do tribunal do último ano e da relatoria de processos com impacto social.
Ela deve atuar na Corte até o próximo domingo (1º), podendo assinar decisões até esta data. A ministra também pode votar em processos na sessão do plenário virtual que começa na sexta-feira (29). Assim, Barroso não vota nesses casos.
A aposentadoria compulsória deve ser publicada na segunda-feira (2), dia em que ela completa 75 anos. Rosa Weber é a primeira magistrada do direito do trabalho a exercer a presidência do STF.
Nessa terça (26), Weber foi homenageada na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, que foi a última sob sua presidência.