O mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras , vence nesta terça-feira (26) após quatro anos à frente do órgão. Cabe agora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher um substituto.
Aras assumiu a liderança da PGR no ano de 2019, por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a gestão, ele negociou cerca de R$ 3,2 bilhões em 37 acordos de delação premiada. Segundo a PGR, foi recuperado ainda cerca de R$ 1,1 bilhão desde setembro de 2019.
Entre outros destaques, Augusto Aras foi quem apresentou o maior número de Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF desde 2001. Ele ainda instaurou 222 inquéritos, sendo 154 no STJ, além de apresentar 45.881 manifestações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Durante o período em que esteve à frente da PGR, ele foi criticado por não dar prosseguimento às investigações contra o ex-governante do país. O maior exemplo utilizado pelos opositores bolsonaristas é a denúncia do comportamento negacionista de Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19.
Apesar das críticas, Aras diz que foi vítima de "algumas incompreensões e falsas narrativas, dissonantes com o trabalho realizado". Ele ressaltou que nunca atuou como agente político.
"Nossa missão não é seguir pela direita ou pela esquerda, mas garantir, dentro da ordem jurídica, que se realize justiça, liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana", discursou.
Substituto
Embora ainda não tenha sido escolhido, Lula sonda dois nomes para a presidência da PGR : os subprocuradores Paulo Gonet Branco (vice-procurador-geral eleitoral) e Antonio Bigonha (subprocurador geral da República). A tendência é que o petista não reconduza Aras ao cargo.
Paulo Gonet
Nascido no Rio de Janeiro, Gonet, com 62 anos, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e se tornou subprocurador-geral em julho de 2021, atuando no Ministério Público Eleitoral. Ele é formado em Direito, com mestrado em Direitos Humanos e doutorado em Direito, Estado e Constituição. Além disso, é professor universitário e mantém proximidade com figuras importantes do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Gonet é conhecido por sua discrição e tendências conservadoras, tendo assinado um parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro em uma ação relacionada a abuso de poder e uso irregular de meios de comunicação.
Antonio Carlos Bigonha
Natural de Ubá (MG), Bigonha é formado em Direito desde 1987 e tem uma carreira no MPF que começou em 1992. Ele também foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República de 2007 a 2011 e possui um perfil progressista. Bigonha tem experiência notável no setor ambiental e tem sido um crítico da atuação de procuradores na Operação Lava Jato.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Lula não tem pressa para escolher o sucessor de Augusto Aras. Até a definição, a vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), Elizeta Ramos, estará à frente do cargo interinamente.