O STF iniciou nesta quarta-feira (13) os primeiros julgamentos que podem resultar na condenação de quatro pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro. Após questionamentos da defesa de um dos acusados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reiteirou que o STF já deliberou que é responsável por julgar os processos contra os réus acusados de depredar as sedes dos Três Poderes.
Moraes respondeu ao advogado de defesa do bolsonarista Aécio Lúcio Costa Pereira. O desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva afirmou que o julgamento dos acusados pelo STF é inconstitucional e solicitou a suspensão do julgamento.
Moraes ironizou o argumento da defesa e criticou aqueles que minimizam os ataques às instituições, e chegou a usar termos como "terraplanismo" e "negacionismo".
"Às vezes o terraplanismo e o negacionismo de algumas pessoas faz parecer que no dia 8 de janeiro tivemos um domingo no parque. Então as pessoas vieram, pegaram um tíquete, entraram numa fila, assim como fazem no Hopi Hari, na Disney. "Agora vamos invadir o Supremo, agora o Palácio do Planalto. Agora vamos orar na cadeira do presidente do Senado", respondeu o ministro.
Ele destacou que houve "mais de mil acórdãos que reconhecem a competência" do STF para julgar os réus acusados de participar dos eventos de 8 de janeiro, mesmo que não tenham foro privilegiado. Moraes se referiu às decisões colegiadas que receberam as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os envolvidos nos atos golpistas.
Danos ao patrimônio da União
Moraes também mencionou que os danos causados em 8 de janeiro foram estimados em mais de R$ 15 milhões. Ele detalhou os valores calculados após a invasão dos prédios, incluindo R$ 3,5 milhões no Senado Federal, R$ 3,039 milhões na Câmara dos Deputados e mais de R$ 9 milhões em danos ao Palácio do Planalto, principalmente relacionados a obras de arte.
Ele descreveu a destruição causada pelos manifestantes como sendo resultado de um "ódio irracional, quase patológico", ressaltando que eles danificaram bens públicos protegidos pelo patrimônio histórico, como mobílias, tapetes e obras de arte.
Carlos Frederico dos Santos, subprocurador-geral da República responsável pela investigação dos ataques, destacou que o julgamento representa um "marco na democracia" e afirmou que o país não é mais uma "república de bananas". Ele enfatizou que o Golpe de Estado é uma "página virada na história" brasileira.
Os quatro primeiros réus julgados são Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus de Carvalho Lázaro. Pereira, o primeiro a ser analisado, foi flagrado no Congresso usando uma camiseta com as inscrições “intervenção militar já”. A defesa alegou que ele estava em uma "manifestação pacífica" e que as depredações foram realizadas por pessoas infiltradas, não pelos manifestantes acampados.
Mathar foi preso no Palácio do Planalto e, segundo a PGR, participou ativamente da destruição de móveis e proferiu palavras de ordem contra o governo.