O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil popular contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, por declarações controversas proferidas durante um culto religioso no ano passado.
Durante o culto, a senadora fez alegações sem apresentar provas substanciais, sugerindo que crianças na Ilha de Marajó eram vítimas de tráfico humano e que seus dentes eram arrancados para evitar mordidas durante práticas sexuais.
Tais afirmações, que circularam amplamente nas redes sociais, não foram corroboradas por instituições oficiais, incluindo o próprio antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta que ficou sob seu comando, e a Polícia Federal.
O MPF alega que as declarações de Damares Alves constituem a disseminação de notícias falsas, popularmente conhecidas como "fake news", que provocaram danos sociais e morais coletivos à população da Ilha de Marajó e à sua reputação.
Em decorrência disso, o órgão solicita que a senadora se retrate publicamente pelas declarações feitas e busca uma indenização de R$ 5 milhões como forma de reparação pelos danos causados.
O caso coloca em evidência a importância de se responsabilizar autoridades públicas por declarações que possam prejudicar a reputação de indivíduos ou comunidades sem fundamentação adequada.
A ação do MPF também destaca a crescente atenção dada ao combate às notícias falsas e à disseminação de desinformação, especialmente quando proferidas por figuras públicas.
A assessoria de Damares Alves informou que a senadora se pronunciará sobre o assunto apenas por meio dos autos do processo, em consideração ao envolvimento de crianças no caso.
"A senadora aguarda que o MPF seja implacável na caça aos abusadores e exploradores sexuais de crianças e adolescentes e no mesmo sentido atue, de forma cada vez mais incisiva, na busca das crianças desaparecidas no Brasil", diz o comunicado.