O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União que determine ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) que devolva todos os presentes que tenha recebido durante viagens oficiais de chefes de Estado entre 2019 e 2022, período em que governou o Brasil.
O documento da ação foi assinado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado afirmou que o capitão da reserva recebeu vários objetos de valor e que os itens precisam ser incorporados ao patrimônio público, ou seja, Bolsonaro não pode ficar com os produtos.
O subprocurador também pediu para o TCU que mande fazer um levantamento de todos os presentes recebidos pelo ex-presidente.
O Ministério Público apresentou uma lista com os itens valiosos que Bolsonaro ganhou ao longo do mandato. Os objetos incluem uma miniatura de capacete de samurai avaliado em R$ 20 mil, uma maquete do templo Taj Mahal de mármore, que custa cerca de R$ 59 mil, um vaso de prata de R$ 16 mil, entre outros.
“Entende-se cabível a atuação cautelatória do TCU no sentido de adotar medida para que sejam imediatamente devolvidos todos os presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro quando do exercício do mandato, por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de governo estrangeiros ao Brasil”, argumentou Lucas Rocha Furtado no seu pedido.
Caso das joias
Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle são investigados pela Polícia Federal por supostos desvio e comercialização ilegal de joias recebidas do governo da Arábiia Saudista. O casal prestou depoimento à PF na semana passada, mas optou por ficar em silêncio.
Os investigadores trabalham com a hipótese que o dinheiro da venda das joias foi entregue para Bolsonaro, o que pode configurar em lavagem de dinheiro.