A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para realizar uma prova pericial antecipada em 14 veículos blindados conhecidos como "caveirões", adquiridos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro da empresa Combat Armor Defense do Brasil.
O objetivo é verificar se esses veículos estão de acordo com as especificações técnicas adequadas para sua utilização operacional.
No início de agosto, o MPF iniciou uma investigação criminal para analisar possíveis irregularidades na aquisição desses veículos blindados. As investigações preliminares apontaram indícios de fraude no processo de licitação para a compra dos "caveirões".
Durante a análise, foram encontradas inconsistências na documentação da licitação, que ocorreu em 2020, e também foram identificados problemas relacionados à justificação da urgência e necessidade para a aquisição desses veículos. Além disso, surgiu a suspeita de um possível conflito de interesses na elaboração do Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa.
O procedimento de investigação foi iniciado após uma inspeção realizada pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, que ocorreu na sede da Superintendência da PRF. Durante essa inspeção, foi observado que vários veículos blindados pesados estavam no local, mas informações obtidas pelo MPF indicaram que eles não estavam sendo usados devido a supostos problemas técnicos .
A decisão da Justiça Federal determinou que a Superintendência da PRF no Rio de Janeiro nomeasse um perito do setor técnico-científico da Polícia Federal para conduzir a perícia.
O laudo pericial resultante desse processo deve ser apresentado no prazo máximo de 30 dias. Adicionalmente, o diretor-geral da PRF foi instruído a garantir a preservação e disponibilidade dos 14 veículos blindados adquiridos para facilitar a realização dessa avaliação.
Com informações do MPF*