O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse ter sido intimado a depor na Justiça Federal em Curitiba (PR) nesta sexta-feira (25) pelo ministro Luís Felipe Salomão para prestar esclarecimentos sobre a correição extraordinária que investiga irregularidades na Operação Lava Jato, da qual Dallagnol era procurador.
"Acabei de receber uma intimação do Conselho Nacional de Justiça para ir depor amanhã", afirmou ele em vídeo publicado nas redes sociais nessa quinta (24). "E aí você me pergunta 'por que, Deltan? Você está sendo investigado? Qual o processo? O que está acontecendo?' Eu não sei, porque não me deram acesso ao conteúdo dos autos."
O processo foi aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio deste ano para apurar a conduta do juiz titular do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Eduardo Appio. Ele foi afastado após a divulgação de uma gravação em que ele teria supostamente feito ameaças ao advogado João Eduardo Barreto Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli, antigo relator dos recursos da Lava Jato no TRF-4.
Por ser genérica, a correição permite que outras autoridades sejam incluídas nos autos, além do próprio Appio.
"Me asseguraram que eu vou depor na condição de testemunha, mas eu fui olhar a portaria de instauração desse procedimento, é um procedimento instaurado pelo CNJ, de modo genérico, para apurar o que aconteceu na Lava Jato", continuou o ex-parlamentar.
Na gravação, o Dallagnol disse ter sido intimado sobre pena de condução coercitiva, ou seja, de forma impositiva, independente da vontade dele.
"Invocando uma regra do Código de Processo Penal que não se aplica para esse tipo de procedimento administrativo. Ainda que eles quisessem invocar, não tem força de lei. Ou seja, é algo totalmente estranho, surpreendente, em que a gente vai depor sem saber sobre o que se trata o conteúdo", acrescentou.