A Justiça de São Paulo tomou uma decisão sobre o pedido de indenização por danos morais feito pelo ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como "Mamãe Falei", contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).
O embate surgiu quando Do Val acusou Boulos de proferir falsas alegações, ao afirmar que o ex-parlamentar foi cassado devido a um suposto assédio a uma "mulher em guerra lá na Ucrânia".
As alegações de Do Val se referem a uma situação ocorrida no ano passado, quando perdeu seu mandato por quebra de decoro. O processo foi instaurado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) após vazamento de áudios nos quais “Mamãe Falei” fazia comentários considerados desrespeitosos em relação às mulheres ucranianas.
O pedido de Arthur do Val incluía indenização, a remoção da postagem e uma retratação nos perfis de Guilherme Boulos. Contudo, a juíza Marcela Filus Coelho, responsável pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível, recusou o pleito.
A magistrada argumentou que não houve alegações de assédio sexual por parte de Boulos, mas sim uma referência ao termo "assédio" no sentido de insistência impertinente. De acordo com a juíza, o fato ocorreu, como aludido.
A decisão também fez menção ao áudio que levou à cassação de Arthur do Val, no qual ele fazia comentários desrespeitosos e objetificadores sobre as mulheres ucranianas. A juíza observou que o áudio revelava a intenção de menosprezar e objetificar as mulheres, ao afirmar que eram "fáceis" porque eram "pobres".
Quanto à parte da postagem em que Boulos acusa Do Val de ter usado dinheiro público para a viagem à Ucrânia, a juíza considerou que tal questionamento faz parte do jogo político e dos embates que envolvem cargos públicos. Alegou que, mesmo que a afirmação possa ser inadequada ou inoportuna, questionar a aplicação de recursos públicos é comum.