O vereador Marquinhos da Silva (PSC), flagrado agarrando e tentando beijar a vereadora Carla Ayres (PT) durante uma tumultuada sessão na Câmara Municipal em dezembro passado, conseguiu escapar do processo de cassação de seu mandato.
O caso desencadeou uma onda de indignação e repúdio e foi levado ao Conselho de Ética da Casa por 'quebra de decoro parlamentar'. Contudo, o vereador recebeu apenas uma advertência e conseguiu permanecer no cargo público.
Na segunda-feira (14), os vereadores deliberaram e aprovaram o veredito apresentado pela vereadora Maryanne Mattos (PL), encarregada de relatar a denúncia formalizada por Carla Ayres.
"Ao avaliar a situação, concluo pela imposição da penalidade de advertência pública, conforme o artigo 6º, Inciso I, alínea ‘c’."
Carla Ayres não escondeu sua consternação com a decisão dos colegas. Em uma declaração pública, ela manifestou que a "advertência pública escrita não reflete o grau da quebra do decoro parlamentar evidenciada nas imagens. Além de não satisfazer a punição requisitada em meu protesto, a determinação do Conselho de Ética, agora respaldada pelo Plenário da Câmara Municipal, emite uma mensagem lamentável para a sociedade."
Entenda o caso
O episódio se desenrolou durante sessão em 7 de dezembro de 2022, quando Marquinhos da Silva, de maneira abrupta, segurou Carla Ayres por trás, tentando beijar seu rosto. A humilhante cena foi capturada em vídeo e amplamente divulgada pela própria vereadora.
O caso também ocorreu no dia da aprovação da criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Florianópolis, uma iniciativa destinada a combater a violência e discriminação de gênero.
Na sequência do ocorrido, Marquinhos da Silva emitiu um comunicado pedindo desculpas pelo seu "ato inconveniente e sem autorização", assegurando que sempre nutriu "imensa consideração e respeito, tanto dentro quanto fora do plenário" por Carla Ayres e por todas as mulheres afetadas.
A denúncia de quebra de decoro parlamentar apresentada por Carla Ayres foi acolhida em 13 de dezembro, o que deflagrou um processo que tramitou até culminar com a decisão controversa do Conselho de Ética na segunda-feira passada.