A ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) foi arquivada pela Justiça do Distrito Federal. O antigo governante do país afirmou ter sido vítima de crime contra honra pelo discurso feito pelo petista em evento oficial realizado em maio.
O atual mandatário do governo federal disse que a mansão de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, nos Estados Unidos era uma propriedade do ex-presidente da República.
“Uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem, certamente é para o paladino da discórdia, da ignorância, do negacionismo”, disse Lula. À época, o capitão da reserva ficou muito revoltado e prometeu entrar na justiça.
A defesa de Bolsonaro argumentou que a fala do presidente da República “alegou a lesão” do “patrimônio moral” do ex-presidente. O antigo chefe do Executivo buscou ser indenizado por danos morais.
“A insinuação feita pelo Indagado (Lula), da qual poderão decorrer repercussões de ordem penal, para além das medidas de caráter cível, vieram a partir de ilações decorrentes da divulgação de notícias na imprensa, naqueles dias, dando conta do patrimônio constituído nos EUA pelo irmão do ex-ajudante de ordens do Indagante — Ten Cel Mauro Cesar Barbosa Cid”, declarou os advogados do ex-presidente.
Justiça arquivou o processo
Apesar do argumento apresentado por Bolsonaro, o juiz Giodano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, optou por arquivar o processo. O magistrado argumentou que a ação tinha que ser movida contra a União, porque está relacionada a um discurso feito por Lula como presidente da República, em um evento público.
O assessor jurídico de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, usou as redes sociais para criticar a decisão do juiz. Ele relatou que o arquivamento era um “absurdo” e avisou aos seus seguidores que o ex-presidente irá recorrer.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.