O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (15), a análise de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) ainda em 2020 por supostas ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia refere-se a ofensas proferidas pelo deputado contra o ministro durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. A PGR acusa o deputado de injúria, difamação e coação no curso do processo .
Entenda o caso
Na semana passada, o relator do caso, ministro Nunes Marques, apresentou o relatório, enquanto a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, fez sua manifestação. Alexandre de Moraes declarou-se impedido de julgar o caso e o julgamento foi suspenso.
A denúncia assinada pelo então vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros alega que Otoni teria difamado e ofendido a reputação de Moraes, utilizando-se de "violência moral e grave ameaça para favorecer seus próprios interesses e os de terceiros" .
Segundo a PGR, o deputado participou de lives em redes sociais realizadas em junho e julho de 2020, onde proferiu ofensas e ameaças ao ministro Alexandre de Moraes após uma decisão que o desagradou (inquérito investigava a organização de atos antidemocráticos, entre eles o disparo de foguetes contra a sede do STF em 13/6/2020) .
O que aconteceu antes da suspensão do julgamento da ação?
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, havia considerado que há justa causa para iniciar a ação penal e reiterou a denúncia.
A procuradora afirmou, na primeira sessão, que o parlamentar atribuiu, por diversas vezes, atos afrontosos à reputação do ministro, com ofensas à sua dignidade, além de agir com violência moral e grave ameaça contra ele, a fim de favorecer interesse próprio e alheio.
Lindora também chegou a dizer que Otoni de Paula também teria insinuado que "estariam sendo cogitados o impedimento e a quebra dos sigilos do ministro", o que, em seu entendimento, seria uma forma de pressioná-lo a tomar decisões que favorecessem a "interesses próprios e de outros investigados".
“As pessoas devem saber onde fica a indignação e onde fica o crime”, concluiu à época.
Quais ofensas foram proferidas por Otoni de Paula e apoiaram a denúncia da PGR
As ofensas ocorreram durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, após decisões de Moraes em relação a um inquérito que investigava atos antidemocráticos contra a sede do STF. No inquérito, Moraes autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Otoni de Paula.
Durante a transmissão, o deputado afirmou que Moraes tinha ligações comprometedoras com escritórios de advocacia que trabalham para os ministros do STF, insinuando que isso poderia afetar a imparcialidade do ministro. Otoni também utilizou a expressão "pode vir quente que eu tô fervendo" em referência a Moraes.
Otoni já foi condenado anteriormente a indenizar o ministro Alexandre de Moraes pro chamá-lo de "lixo, o esgoto do STF" em outra transmissão ao vivo
A defesa de Otoni solicitou a rejeição da denúncia, alegando que as declarações foram feitas em um contexto de desabafo diante de uma situação considerada injusta. A defesa argumentou também que o deputado estava no exercício de sua atividade parlamentar e, portanto, amparado pela imunidade parlamentar.
A reportagem tentou contato com a assessoria do deputado mas não obteve resposta até o momento.
Acesse aqui para saber mais sobre a Petição (PET) 9007 do STF