O deputado federal Deltan Dellagnol (Podemos-PR) foi notificado pela Corregedoria da Câmara dos Deputados sobre a cassação do registro de candidatura por meio do Diário Oficial da União nesta terça-feira (23). Segundo o texto, o político tem até cinco dias para se defender no caso.
A publicação no DOU ocorre após a Corregedoria não conseguir contato com o ex-procurador por cerca de três vezes.
Dellagnol teve o registro de candidatura indeferido na última semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cassação ocorreu por que a Corte entendeu que o político tento burlar a Lei da Ficha Limpa durante a corrida eleitoral de 2022. O deputado afirma que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o registro indeferido, se iniciou um processo na Câmara para declarar a perda de mandato do ex-procurador. Ele tem cinco dias úteis seguintes à notificação para apresentar a defesa.
Há também a possibilidade de que o deputado Domingos Neto (PSD-CE), corregedor da Casa, solicite um depoimento de Dallagnol, caso ache necessário. Segundo Domingos, o órgão fará uma "análise meramente formal, não há análise de conteúdo [da decisão do TSE]".
Quando houver a finalização do procedimento, o processo deve ser encaminhado para Mesa Diretora da Câmara, órgão que formaliza e declara a perda do mandato de Deltan.
Caso a decisão seja confirmada, o deputado Itamar Paim (PL) deve assumir o cargo de Dellagnol.
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