A ministra dos Povos Indígenas , Sônia Guajajara , detonou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que permite o garimpo em terras indígenas. O PL foi apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A chefe do ministério declarou que a proposta não pode seguir em frente, porque não é uma atividade que beneficia os povos originários.
Guajajara se colocou contra o PL 1.331/2022 durante sua participação em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O governo deve se mobilizar para que a lei não saía do papel. Caso chegue nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tendência que a proposta seja vetada.
De acordo com o documento apresentado pelo senador de Roraima, a lei serve para que seja “admitida a outorga de autorização de pesquisa e concessão de lavra garimpeira a terceiros em terras indígenas", mas precisará do “consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas afetadas”.
Ministra explica o motivo de ser contra o PL
O PL ainda diz que os indígenas deverão ter participação no resultado da exploração mineral. Porém, Sônia Guajajara lembrou que o avanço do garimpo ilegal fez com que ocorre uma crise sanitária e humanitária, com casos graves de desnutrição e malária, na Terra Indígena Yanomami.
“Gente, nós estamos vendo o resultado do que é o garimpo nos territórios indígenas. Não é prática dos povos indígenas praticar a mineração, o garimpo. Não é prática dos povos indígenas. É importante que isso seja compreendido”, discursou a ministra.
"Os povos indígenas querem viver livres nos seus territórios, com direito de ter a segurança alimentar, de produzir seu alimento, de gerar renda. Para isso, precisamos ter o território livre desses invasores, seja de garimpeiros, madeireiros, seja de grileiros. É importante para nós esse reconhecimento. É essencial para a garantia da vida e proteção da nossa identidade", concluiu.
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