O ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, criticou a mensagem do Telegram em que ataca o PL das Fake News e prometeu medidas contra a empresa. Para o ministro, o Telegram desrespeita as leis brasileiras e classificou a mensagem como “mentirosa”.
Nesta terça-feira (9), a empresa disparou uma mensagem em que chama o projeto de “ataque a democracia brasileira”. O Telegram acusa o governo de querer controlar o que será publicado nas redes sociais e disse acreditar na suspensão do aplicativo caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional.
“Telegram desrespeita as leis brasileiras e utiliza sua plataforma para fazer publicidade mentirosa contra o PL2630. As medidas legais serão tomadas. Empresa estrangeira nenhuma é maior que a soberania do nosso país”, disse Paulo Pimenta, em suas redes sociais.
No texto, o Telegram comparou a medida com “regimes antidemocráticos” e acusou o governo de ter suspendido o aplicativo há alguns dias. Entretanto, o bloqueio do Telegram foi determinado pela Justiça do Espírito Santos, após a empresa não entregar registros completos de mensagens que envolvem acusados de um ataque a escolas de Aracruz.
Relator do PL na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) rebateu as declarações da empresa e disse que acionará a Justiça contra o Telegram. Ele aproveitou para reafirmar a necessidade de aprovar a proposta.
“O jogo sujo das bigtechs continua. Recebo denúncias de que o Telegram está disparando FAKE NEWS contra o PL 2630 para milhões de usuários. Essa campanha de mentiras NÃO VAI PROSPERAR. A Internet não é terra sem lei e a regulação é uma necessidade. PL 2630 SIM”, disse.
Gleisi Hoffmann (PT-PR) também criticou a publicação e disse que o texto da proposta não tenta cercear a liberdade, mas impedir crimes na internet.
“Uma plataforma, o Telegram, fazendo campanha aberta contra o projeto de lei 2630/20 de combate às Fake News. Falando em liberdade! Leram o projeto? De que liberdade estão falando? De cometer crimes? Incitar a violência? Mentir?”, disse.
Os parlamentares da oposição ainda não se pronunciaram sobre a mensagem, apenas o deputado Mário Frias (PL-SP) publicou a mensagem do Telegram em sua conta no Twitter. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também não se pronunciaram.