O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que teve uma boa conversa com Arthur Lira (PP-AL) , presidente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2). A reunião entre os líderes durou cerca de 40 minutos.
Questionado sobre a data de votação do PL das Fake News, o chefe do Executivo federal destacou que não sabe se o projeto será votado ainda nesta terça-feira, dado que procura não interferir nos assuntos da Câmara.
"Eu procuro não me meter muito na questão da Câmara, porque conversar com um já é difícil, imagina conversar com 513. Deixa a Câmera decidir a hora que vai votar. E vamos aguardar o resultado", pontuou o petista em conversa com jornalistas.
A expectativa é de que o PL que visa criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet seja votado hoje (2) , mas também há a possibilidade do pleito ser adiado.
O projeto de lei é de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). A medida implementa obrigações a serem seguidas pelas redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas de busca na exclusão de contas e conteúdos considerados criminosos.
Dentre as principais propostas do PL das Fake News, estão:
- relatórios de transparência
pagamento de direitos autorais - remuneração a veículos jornalísticos
segurança de crianças e adolescentes
combate à desinformação
imunidade parlamentar
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