O Ministério da Educação pretende suspender nesta semana a portaria que determinaria um calendário de implementação do novo ensino médio. O documento também deve afetar as alterações que ocorreriam no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que começariam a valer a partir do ano que vem.
Porém, a decisão do governo Lula não vai atingir nas alterações do novo modelo que vem funcionando nas salas de aula.
O texto terá a assinatura do ministro Da Educação, Camilo Santana, e irá interromper alguns prazos. No caso do Enem, a suspensão acontecerá durante estiver aberta uma consulta pública para que o tema seja debatido.
A medida começou no mês passado e tem prazo de 90 dias, podendo ter prorrogação. Depois que o período chegar ao fim, o MEC terá 30 dias para desenvolver um relatório sobre o tema.
A reforma do ensino médio foi elaborada e aprovada pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), em 2017, e começou a funcionar no começo do ano passado, porque houve atraso durante a pandemia da Covid-19.
O novo método educacional tem como objetivo aumentar gradualmente o tempo do estudante na escola e fazer mudanças curriculares. Uma dessas alterações é a separação entre disciplinas obrigatórias e “flexíveis”. Especialistas e movimentos estudantis sempre foram contra essas medidas.
Disputa no MEC
A suspensão da portaria não é uma decisão unânime dentro do MEC. Camilo Santana afirmou em março que não faria uma revogação completa da reforma do ensino médio, porque não estava na lista de prioridades do ministério. Izolda Cela, secretária-executiva da pasta, tem o mesmo pensamento.
O tema foi discutido durante a transição e a maioria optou por fazer revisões nas mudanças, mas não fazer a suspensão total. Boa parte dos governadores também tem o mesmo pensamento que o governo Lula sobre o assunto.
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