Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque admitiu não ter informado à Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, que portava um estojo de joias dado por autoridades da Arábia Saudita no Estado brasileiro.
Ele disse ter aberto a caixa somente no dia seguinte, quando estava no ministério, onde os itens ficaram guardados por cerca de um ano, em vez de terem sido entregues imediatamente ao acervo do Palácio do Planalto.
Albuquerque liderou uma comitiva que representou o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em uma viagem à Arábia Saudita em outubro de 2021.
Na volta, o ex-assessor dele, Marcos Soeiro, foi flagrado com outro pacote de joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões . Como os itens não haviam sido declarados ao Fisco, eles foram retidos pela Receita. Na ocasião, o ex-ministro — que já tinha passado pela alfândega — voltou ao local e tentou interceder para que as joias fossem liberadas, o que não deu certo.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo , que revelou o caso, ele teria dito que as joias eram um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. A Polícia Federal , então, abriu um inquérito para apurar o ocorrido.
Em depoimento à PF , Albuquerque afirmou que teria explicado as circunstâncias do recebimento aos auditores, mas um deles disse que os itens ficariam apreendidos até que se comprovasse que seriam destinados ao acervo público .
Ele relatou ter argumentado que os procedimentos formais exigidos pela Receita seriam adotados, mas admitiu aos policiais federais, no depoimento, que "não chegou a comentar que teria outra caixa na sua bagagem".
Ele também disse à PF que não avisou Bolsonaro sobre os presentes. Ao retornar ao Brasil nesta semana, após passar três meses nos Estados Unidos, o ex-mandatário admitiu que tentou reaver as joias apreendidas no aeroporto.
Os itens, no entanto, devem ser devolvidos, por determinação do Tribunal de Contas da União, pois se tratam de patrimônio do Estado brasileiro.
Geralmente, presentes entre governos são despachados como bagagem diplomática , não havendo cobrança, já que se trata de um bem ao governo brasileiro. O ex-ministro, no entanto, trouxe os itens ao Brasil em sua bagagem pessoal.
No caso dos bens trazidos por Bento Albuquerque , o recibo de entrega ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, consta que a caixa contém itens "destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro".
O estojo de joias ficou guardado por pouco mais de um ano no cofre do ministério, até ser entregue à presidência. Aos agentes da PF, o ex-ministro também disse que levou uma das caixas em sua bagagem porque não havia mais espaço nas malas de seu assessor — que disse ter pago excesso de bagagem para trazer "tantos presentes" ofertados pelo governo da Arábia Saudita ao Estado brasileiro.
— Com informações do jornal O Globo.
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