PGR pede quebra de sigilo de militares alvos da Operação Lesa Pátria

Os agentes são suspeitos de estarem envolvidos nos atos golpistas que depredaram a sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro

Bolsonaristas golpistas invadindo o Congresso, STF e Palácio do Planalto
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 08.01.2023
Bolsonaristas golpistas invadindo o Congresso, STF e Palácio do Planalto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para quebrar os sigilos bancário, fiscal, telefônico e de mensagens de celular dos policiais militares alvos da quinta fase da Operação Lesa Pátria .

Os agentes são suspeitos de estarem envolvidos nos atos golpistas que depredaram a sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro .

"Somente com acesso aos dados telefônicos e às movimentações bancárias será possível a obtenção de provas do envolvimento dos representados nos atos antidemocráticos, como ameaça, incitação à violência e arregimentação de terceiros, bem como à identificação da origem do financiamento das ações ilícitas atentatórias ao regime democrático e à estrutura do Estado de Direito", diz a PGR.

Os alvos da operação são:

Nesta quinta fase estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão temporária, 1 de prisão preventiva e 6 de busca e apreensão no Distrito Federal.

"As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas”, disse a PF através de nota.

Na última sexta-feira (3), a PF deflagrou a quarta fase da operação. Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão , expedidos pelo Supremo Tribunal (STF), no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo.

Nas fases anteriores, a corporação cumpriu 16 mandados de prisão preventiva e 31 de busca e apreensão. 

Os crimes investigados são:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

  • Golpe de Estado;

  • Dano qualificado;

  • Associação criminosa;

  • Incitação ao crime;

  • Destruição;

  • Deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

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