Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , discursou, nesta quarta-feira (1), na reabertura da Corte. A fala do ministro foi repleta de críticas aos golpitas que realizaram atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro.
Moraes afirmou que a democracia deve ser exercida sem ódio, discriminação e violência e, logo na sequência, criticou veementemente as pessoas que praticaram atos terroristas no Distrito Federal.
"[...] Alguns extremistas, criminosos, verdadeiros terroristas contra a Democracia preferiram optar pelo ódio, pela volência, pela tentativa vexatória, desonrosa e covarde de tentativa de golpe e instalação de um Estado autoritário, em total desrespeito à Constituição Federal", enfatizou.
Ele pontuou que os golpistas confundiram liberdade de expressão com agressão e que isso gerou "consequências desproporcionais e intoleráveis para toda sociedade".
"O comportamento ilegal e criminoso desses vândalos não se confunde com o direito de reunião ou livre manifestação de expressão e se reveste, efetivamente, de caráter terrorista, com a omissão, conivência e participação dolosa de autoridades públicas para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado das Eleições Gerais de 2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção", complementou.
Menção a acampamentos e crítica a autoridades públicas
O presidente do TSE também mencionou os acampamentos de bolsonaristas instalados na frente de Quartéis Generais do Exército pelo Brasil, afirmando que estas manifestações tiveram a "complacência" de de autoridades civis e militares.
"Absolutamente NADA pode justificar a existência de acampamentos cheios de criminosos, com armas inclusive, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal", disse.
Moraes citou ainda que os atos antidemocráticos que tiveram como alvo a Praça dos Três Poderes só aconteceram mediante omissão ou participação de autoridades públicas.
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"A omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois, neste caso, os atos de terrorismo se revelam como verdadeira tragédia anunciada, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram", ressaltou.
O ministro finalizou o discurso afirmando que a "defesa da democracia" é "inegociável", e que essa defesa "é a razão de existência da Justiça eleitoral e desse Tribunal Superior Eleitoral".
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