A ação terrorista na Praça dos Três Poderes , em Brasília , nesta domingo (8) deixou um rastro de destruição ao vandalizar o patrimônio público , artítico, histórico e arquitetônico brasileiro. Com uma invasão sendo planejada há cerca de uma semana através das redes sociais , grupos golpistas incitavam a um golpe de Estado no país através da ocupação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.
Após o ato de terrorismo contra os três poderes, várias ações começaram a ser tomadas, entre elas, a exoneração e afastamento de autoridades que devem ser investigadas por terem facilitado a invasão a Praça dos Três Poderes, além de uma inetrvenção federal assinada em caráter de urgência pelo tual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva.
Veja o que se sabe sobre o terrorismo na capital federal:
Invasão ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF
Em um movimento orquestrado há várias semanas, o acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília foi o embrião do início do movimento que viria a destruir parte do patrimônio público brasileiro neste domingo (8). Durante a primeira semana de janeiro, após a posse de Lula como presidente do país, ônibus com bolsonaristas começaram a chegar na capital federal com a intenção de reforçar o movimento. No sábado (7), cerca de 4 mil pessoas, em cerca de 100 ônibus, chegaram a Brasília de diversas partes do Brasil em ações combinadas através das redes sociais. Apesar disso, o governo do Distrito Federal não adotou medidas que tentassem evitar o que viria a acontecer horas mais tarde.
Em uma caminhada escoltada pela Polícia Militar, por volta das 14h, os golpistas deixaram o acampamento em frente ao Exército e iniciaram uma caminhada de 8 km em direção a Praça dos Três Poderes.
Com poucos homens na Esplanada dos Ministérios, a barreira policial formada no local foi logo derrubada após a quantidade de terroristas aumentar consideravelmente. Policiais tentaram conter, em um primeiro momento, os vândalos com spray de pimenta, no entanto, tiveram que recuar, dado a insuficiência de agentes em relação para conter a enorme quantidade de pessoas. A Polícia Legislativa que também fazia a segurança dos locais também não conseguiu evitar a invasão.
Armas e munições do GSI roubadas
Segundo o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, armas e munições do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram roubadas. O armamento que ficava dentro do Palácio do Planalto, era para uso da segurança presidencial. O prédio foi invadido e depredado por terroristas na tarde de domingo (8).
Sala de Janja e do secretário de Comunicação destruídas
A sala da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e do secretário de Comunicação do governo Lula, Paulo Pimenta (PT), ficaram totalmente destrídas após a invasão de terroristas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cadeiras, mesas, documentos e área de café foram danificadas durante a ação.
Agente da cavalaria da PM agredido
Durante a invasão, um policial da cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal foi foi agredido a pauladas por bolsonaristas ao tentar conter terroristas na invasão. A polícia não divulgou informações sobre o estado de saúde do PM.
Obras de arte destruídas e danificadas
No andar térreo:
- Obra "Bandeira do Brasil", de Jorge Eduardo, de 1995;
- Galeria dos ex-presidentes.
No 2º andar:
No corredor que dá acesso às salas dos ministérios que funcionam no Planalto diversas obras foramm vandalizadas. Há muitos quadros rasurados ou quebrados, especialmente fotografias. O estado de diversas obras não pôde ainda ser avaliado, pois é necessário aguardar a perícia e a limpeza dos espaços para só daí ter acesso às obras, segundo o governo federal.
No 3º andar:
- Obra "As mulatas", de Di Cavalcanti - valor está estimado em R$ 8 milhões;
- Obra "O Flautista", de Bruno Jorge — Valor avaliado em R$ 250 mil;
- Escultura de parede em madeira de Frans Krajcberg — peça está estimada em R$ 300 mil;
- Mesa de trabalho de Juscelino Kubitscheck;
- Mesa-vitrine de Sérgio Rodrigues;
- Relógio de Balthazar Martinot — O valor desta peça é considerado fora de padrão.
Intervenção federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou uma intervenção federal no estado que terá duração até 31 de janeiro.
Lula criticou os atos realizados na capital federal e chamou os manifestantes de “fascistas”. O mandatário ressaltou que os financiadores e os suspeitos de integrarem os grupos serão presos e declarou que acha que houve falha na segurança.
“Nós achamos que houve falta de segurança. Todas essas pessoas que fizeram isso serão encontradas e punidas. A democracia garante o direito de liberdade, mas ela exige o respeito as instituições para garantir a democracia”, concluiu.
Possíveis crimes cometidos
- Dano ao patrimônio público da União – crime qualificado. Pena: detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
- Crimes contra o patrimônio cultural – destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
- Associação criminosa – associarem-se três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. Pena: reclusão, de um a três anos (pena aumenta se a associação é armada).
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena: reclusão, de 4a 8 anos, além da pena correspondente à violência.
- Golpe de estado – Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena: reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.
Investigação
Logo após o atentado, o presidente Lula disse que todas os terroristas serão encontrados e punidos. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a prioridade é identificar quem financiou os atos.
Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Ministério Público Federal a abertura de uma investigação. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que os terroristas serão julgados e punidos de maneira exemplar. Um gabinete de crise foi instaurado pela Polícia Federal identificar os terroristas.
Autoridades exoneras e afastadas
Anderson Torres
Logo após os bolsonaristas invadirem o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sob pressão, exonerou o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), e agora ex-secretário de Segurança Pública do DF, Torres está na Flórida, nos Estados Unidos, e demorou quase uma hora para se manifestar sobre o caso. Ele foi nomeado no último dia 1º, após a saída dele do ministério da Justiça.
“Determinei a exoneração do Secretário de Segurança DF, ao mesmo tempo em que coloquei todo o efetivo das forças de segurança nas ruas, com determinação de prender e punir os responsáveis”, disse Ibaneis Rocha.
Ibaneis Rocha
Na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , decidiu afastar o atual governador do Distrito Federal , Ibaneis Rocha , do cargo por 90 dias.
Segundo Moraes, os atos terroristas ocorridos em Brasília na tarde de domingo (8) tiveram a consentimento do governo do Distrito Federal, já que a 'organização' do ato terrorista era conhecida das forças de segurança e do governador.
Moraes ainda disse que os ataques aos prédios e às instituições da República foram "desprezíveis" e não irão ficar impunes.
O afastamento do governador se justifica diante do cometimento de crimes como: atos preparatórios de terrorismo, associação criminosa, dano, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Acampamentos desfeitos
Comboio leva mais de 1.000 manifestantes à PF
A Polícia Militar do Distrito Federal e o Exército trabalharam na manhã desta desta segunda-feira (9) para desmontar o acampamento de bolsonaristas golpistas em frente ao quartel-general do Exército em Brasília
O grupo extremistas saiu do QG do Exército em Brasília em um comboio com cerca 50 ônibus disponibilizados pela Secretaria de Transportes do Distrito Federal por volta das 9 da manhã. Cerca de 1,2 mil extremistas foram levados a sede da Polícia Federal (PF) para procedimento de triagem.
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