Nesta segunda-feira (12), será realizada a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. A solenidade, que está marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formaliza a eleição dos candidatos e marca o fim de todo o processo eleitoral.
No evento, ambos irão receber um certificado atestando a legitimidade das eleições, o que os torna aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, é quem deve assinar o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular.
O evento terá um forte esquema de segurança e mais de 100 convidados. Lula falou sobre a cerimõnia no Twitter:
Hoje serei diplomado mais uma vez como presidente do Brasil. Última cerimônia antes da nossa posse, no dia 1° de janeiro. Bom dia para todos!
— Lula (@LulaOficial) December 12, 2022
O que é a diplomação?
A diplomação é a solenidade em que é entregue um certificado ao candidato eleito, atestando que ele pode tomar posse do cargo. A cerimônia é a confirmação da Justiça Eleitoral de que as eleições foram legítimas e os eleitos podem exercer suas funções a partir do próximo ano.
De acordo com o Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome do candidato, o partido e o cargo para o qual foi eleito.
A cerimônia de diplomação está prevista no art. 215 da lei eleitoral. Além disso, ela só pode acontecer depois que a justiça eleitoral analisar todo o pleito.
A solenidade acontece tanto para os cargos de presidente e vice-presidente quanto para governador e vice-governador. No caso dos representantes das unidades federativas, a cerimônia acontece nos 27 tribunais regionais eleitorais do país. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais.
Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes. Por outro lado, não impedem a diplomação eventuais recursos que pesem contra a realização do ato. Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.
Na última terça-feira (6), ao proclamar Lula e Alckmin eleitos, Moraes destacou não constarem no TSE recursos contra a expedição dos diplomas dos dois.
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