O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ( Andifes ), Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou nesta quinta-feira (01) que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou "os recursos que haviam sido retirados das Universidades e Institutos Federais ".
Segundo Fonseca, foram R$ 344 milhões retirados das instituições de ensino superior no final de novembro . Ele adiantou ainda que os bloqueios poderiam chegar a R$ 1,68 bilhão no MEC.
"Depois de toda a mobilização feita nesta semana, os recursos que haviam sido retirados das Universidades e Institutos Federais foram restituídos há pouco. O caos do final do ano foi afastado, embora o drama orçamentário persista. Parabéns a quem ergueu a voz pela educação!", disse o presidente da Andifes nesta quinta-feira através do Twitter.
Depois de toda a mobilização feita nesta semana, os recursos que haviam sido retirados das Universidades e Institutos Federais foram restituídos há pouco.
— Ricardo Marcelo Fonseca (@ricardo_marcelo) December 1, 2022
O caos do final do ano foi afastado, embora o drama orçamentário persista.
Parabéns a quem ergueu a voz pela educação!
No entanto, ele afirmou também que o risco de bloqueio neste ano ainda existe.
"Explicando em termos técnicos: os limites de empenho que haviam sido retirados no dia 28/11 por força de um mero comunicado do Ministério da Economia hoje foram restituídos. Não havia fundamento para manter essa restrição destes limites. Isso porque ontem (30/11) foi editado o Decreto 11.269 que NÃO DIMINUIU os nossos limites de empenho. Aqui está o nosso trunfo e nossa vitória. Ou seja: toda a confusão ocorreu por uma mera “comunicação” do Ministério da Economia sem que houvesse, naquele momento (como também agora) amparo normativo adequado", ressaltou Fonseca.
Ele também alerta que "é muito plausível que a maioria das universidades não tenham mais recursos para pagar salários e 13º" se houver mais bloqueios.
O que diz o MEC?
No dia 28 de novembro, o Ministério da Educação informou que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados", mas não citou os valores e o motivo da retirada de recursos.
Ainda, a assessoria de comunicação do MEC disse que buscava por soluções.
"É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação".
O iG procurou o MEC para mais informações sobre o desbloqueio das verbas e não obteve resposta.
De acordo com Ricardo Fonseca, as universidades agora esperam pela "restituição dos R$ 438 milhões que foram bloqueados em junho/2022, que estavam previstos na LOA e que são necessários para vencer esse difícil ano'.
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