O Brasil tem 11 milhões de analfabetos, segundo dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada em julho deste ano. Nesse cálculo estão pessoas com 15 anos ou mais, que não são capazes de ler nem escrever coisas simples.
Uma das metas do Plano Nacional de Educação é diminuir o número de pessoas analfabetas no País. Criado em 2014, o PNE prevê uma série de medidas que visam melhorar a educação até 2024. Ou seja, o presidente eleito terá praticamente um ano para atingir as resoluções propostas pela Lei nº 13.005/2014.
De acordo com a ONG Todos pela Educação, as taxas já apresentavam um “cenário preocupante” antes da pandemia. Para os próximos anos, a organização prevê que os desafios serão ainda maiores devido ao fechamento de escolas nos últimos dois anos, além da atual falta de políticas públicas eficientes.
Para suprir a defasagem do ensino, que aumentou na pandemia, a professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas Tássia Cruz acredita que o governo federal deve trabalhar de forma “coordenada” com estados e municípios, desenvolvendo “ações de avaliação diagnóstica e de reforço escolar”.
Phd em Economia da Educação e mestre em Economia pela Universidade de Stanford, Tássia defende um conjunto de medidas que devem ser tomadas pelo próximo chefe do Executivo. Para ela, primeiramente, é necessário “pensar” no Sistema Nacional de Educação. “O governo federal precisa pensar como, de fato, vai organizar os entes federados para garantir essa melhor qualidade em todas as políticas de educação básica”.
A especialista na área defende, ainda, a promoção de um plano de carreira para os professores com remuneração e formação contínua. “A essência da qualidade da educação está na qualidade dos professores”, afirma.
Outro ponto defendido pela professora da FGV é sobre o novo ensino médio. Para ela, o governo federal precisa subsidiar os estados para que eles tenham condições de implementar as políticas, garantindo que a BNCC (Base Nacional Curricular Comum) seja totalmente contemplada.
Já para o Ensino Superior, Tássia acredita que os cortes de verbas nos últimos anos devido às questões orçamentárias são prejudiciais. “É necessário pensar o orçamento e em como garantir o Ensino Superior nesse contexto de Teto de Gastos e do novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica].”
Diante de inúmeros desafios para a área, confira as propostas dos dois candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL), para a Educação nos próximos quatro anos.
O que Lula planeja para a Educação?
O candidato petista promete, se eleito, ‘fortalecer’ a área da educação com investimentos da creche à pós-graduação, criando ações articuladas entre o Governo Federal, estados, municípios e Distrito Federal. O ex-presidente prevê, ainda, retomar a meta do Plano Nacional de Educação e recuperar o “déficit educacional” provocado pela pandemia do Covid-19. O projeto de governo de Lula visa incentivar “educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento público de seus profissionais”.
O candidato garante ainda dar continuidade às políticas públicas de cotas raciais e sociais no ensino superior e nos concursos públicos da União. O ex-presidente também deseja ampliar essas ações afirmativas para outras políticas públicas.
O acesso universal à internet de “qualidade”, em especial para a rede pública de educação, também é uma promessa do ex-presidente, caso ele seja eleito.
O que Bolsonaro planeja para a Educação?
Se reeleito, o presidente pretende continuar com os compromissos do atual governo, dando prioridade à educação básica, com investimentos para garantir o acesso do maior número de crianças e jovens. Ele visa, ainda, promover a retomada do ensino dos alunos que foram prejudicados pela pandemia do Covid-19. Outra medida é unir os ensinos presencial e a distância, não descartando as características de cada região.
O projeto de governo de Bolsonaro prevê a implantação de uma política pública voltada para a formação educacional em todas as etapas, incluindo a “Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos”. Também consta no documento a promoção do ensino técnico-profissionalizante, do ensino superior e da pesquisa, fundamentados na tecnologia para que os alunos possam compreender e aplicar temas em alta como “inteligência artificial, programação, internet das coisas, segurança cibernética e da informação”, de forma a preparar os jovens para o ingresso no mercado de trabalho.
Outra proposta de Bolsonaro é a valorização e qualificação dos profissionais da educação por meio de formação inicial e continuada. O fortalecimento dos planos de carreira e remuneração, e a melhora nas condições de trabalho e saúde também estão no plano de governo de Bolsonaro.
Para o próximo triênio, o governo visa promover iniciativas que fortaleçam as principais disciplinas como Português, Matemática, Ciências, História e Geografia para que o aluno possa exercer o “pensamento crítico” sem“conotação ideológica”, combatendo a “violência institucional contra crianças e adolescentes” e entendendo que os “principais atores” na educação infantil são “os pais e não o Estado”.
Também estão previstos o acesso à internet nas escolas ‘mais distantes dos grandes centros’, a criação de novas creches e a reforma das que já existem, além da continuação da Política Nacional de Alimentação Escolar. (Gabriela Neto)