TSE multa Modalmais/Futura em R$ 80 mil por pesquisa eleitoral

A penalidade foi definida pela ministra Maria Claudia Bucchianeri que concluiu que houve "descompromisso com a legislação eleitoral"

Maria Claudia Bucchianeri
Foto: Reprodução
Maria Claudia Bucchianeri

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou a Futura Inteligência — responsável pela pesquisa Modalmais/Futura — em R$ 80.000 por um levantamento divulgado em agosto de 2022, no início da campanha eleitoral . A penalidade foi definida pela ministra Maria Claudia Bucchianeri que concluiu que houve "descompromisso com a legislação eleitoral " e com a "integridade dos resultados" na pesquisa.

O levantamento foi realizado entre 16 a 19 de agosto e registrado no TSE como sendo sobre Minas Gerais , no entanto, tinha perguntas sobre o Rio de Janeiro e foi apresentada ao eleitorado como sendo a respeito de São Paulo .

Na época do registro no TSE, a Modalmais/Futura informou que a pesquisa seria para os c argos de governador e senador em Minas Gerais .

No entanto, no cabeçalho, o levantamento dizia ser "uma pesquisa sobre assuntos de São Paulo" e o questionário apresentava perguntas sobre o Rio de Janeiro e a respeito da disputa para a Presidência da República.

Os resultados apontavam o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), à frente do candidato Lula (PT) no estado de Minas Gerais. A pesquisa foi divulgada por portais como O Antagonista e Metrópoles.

A ministra indicou as seguintes irregularidades ao definir a multa:

  • o fato de a pesquisa ter sido registrada como sendo sobre Minas, mas o questionário ter perguntas respeito do Rio de Janeiro;
  • o cabeçalho dizer que o levantamento era sobre “assuntos políticos de São Paulo”;
  • perguntas sobre a disputa à Presidência da República, embora o levantamento tenha sido registrado para tratar só da corrida ao Senado e ao governo de MG;
  • questionário apresentado ao TSE é diferente do apresentado aos eleitores.

"Consta no cabeçalho do formulário que se trata de ‘uma pesquisa sobre assuntos políticos de São Paulo’, muito embora as perguntas constantes se refiram ao Estado do Rio Janeiro, enquanto o registro da pesquisa se deu para coleta de dados no Estado de Minas Gerais. Múltiplas irregularidades!", afirmou a ministra.

"Um descompromisso não apenas com a legislação eleitoral, mas, também, com a própria integridade dos resultados finais obtidos, em comportamento que, ao fim e ao cabo, culmina por comprometer a confiança na integralidade dos institutos de pesquisa", apontou.

Neste trecho, Bucchianeri se refere a vantagem de Bolsonaro em Minas Gerais apontada pela pesquisa, embora o presidente tenha ficado em segundo lugar no 1º turno das eleições. Lula teve 48,29% dos votos, já o atual presidente recebeu 43,60%. No levantamento, Bolsonaro tinha 46,3%. Lula aparecia com 35,3%.

A pesquisa foi feita por telefone e ouviu 1.200 pessoas de 16 a 19 de agosto em 323 municípios de MG, segundo o registro no TSE.

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