O Partido dos Trabalhadores acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regulamentar o transporte gratuito em cidades que oferecem o benefício no dia do segundo turno das eleições. Essa é uma das tentativas da chapa petista para reduzir a abstenção no segundo turno.
No pedido, o PT solicita que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ofereçam orientações sobre cadastramento, veículos e regras para transporte público urbano e rural. A campanha ainda pede para os TREs emitirem uma requisição de transporte gratuito às custas de estados e municípios.
O pedido segue uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que obriga cidades que já oferecem transporte gratuito aos domingos ou em datas específicas a manter o benefício. Barroso, entretanto, barrou um pedido da Rede Sustentabilidade, legenda que compõe a chapa de Lula, para obrigar a gratuidade do transporte público para todas as cidades do país.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG
Em setembro, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu para o TSE limitar a gratuidade do transporte coletivo no dia da eleição. Na época, o PL informou que a medida onera os cofres público e justificou a possibilidade de “crime eleitoral” para prefeitos.
Horas após o pedido, o ministro do TSE Benedito Gonçalves negou o recurso e classificou as justificativas da campanha bolsonarista como “absurdo”.