Os candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irão disputar o segundo turno das eleições de 2022 no dia 30 de outubro. O petista teve 48,43% dos votos no primeiro turno, e o atual presidente 43,20%. Para a novo pleito, relembre quais foram as propostas de governo dos concorrentes.
O candidato à reeleição, presidente Jair Bolsonaro, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto deste ano. O documento tem 48 páginas e apresenta as diretrizes que Bolsonaro deve governar em caso de reeleição.
O projeto que elevou o valor do auxílio para R$ 600 prevê que os R$ 200 adicionais serão pagos apenas até dezembro de 2022. Esse benefício só foi aprovado por um manobra política que decretou no país um 'estado de emergência' com o aumento dos combustíveis neste ano.
Entre as prioridades e propostas apresentadas no plano, o primeiro destaque está na 'manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023', diz o documento.
Economia
Na parte econômica, o texto destaca a política de desestatização conduzida pela equipe de Paulo Guedes no governo. "A concessão de serviços públicos, de parcerias público-privadas e da privatização de estatais, [como ocorreu com a Eletrobrás], devem ampliadas e trarão benefícios diretos e indiretos", diz.
Dívida pública
O governo também se propõe a 'continuar com os esforços de garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo que reduza a relação entre a dívida pública e o PIB'
Emprego e renda
No plano, o governo afirma que a "política do fecha tudo [durante a pandemia] gerou a maior crise econômica e social do país" e destacou que o governo gerou 5 milhões de empregos com carteira assinada desde agosto de 2020.
"Total de empregos formais esteja próximo de 42 milhões de empregos em junho de 2022, um recorde desde o início da série do CAGED, em 1992", afirma.
Agropecuária e Mineração
Para o governo o setor agropecuário no Brasil esté em 'estágio de amadurecimento' e garante segurança alimentar de bilhões de pessoas. A preocupação, de acordo com o plano é o aumento populacional que pode gerar problemas de abastecimento.
"A evolução tecnológica tem permitido que se aumente a produtividade sem aumento das áreas produtivas [...] sem causar desmatamento, sem danos ao meio ambiente e contribuindo para a sua preservação".
Para o governo, a atividade de mineração deve ser "estimulada para que se atinja o desejado desenvolvimento socioeconômico e a proteção do patrimônio ambiental, binômio que representa o desenvolvimento sustentável".
Armas de fogo
O plano também trata do acesso às armas de fogo no Brasil e considera a legítima defesa como 'direito fundamental'. O texto apresenta dados na queda de homicídios por arma de fogo de 25,1% de 2018 a 2019.
"Período este de ampla expansão de aquisição de armas de fogo pelo cidadão", diz o documento.
Porém, deixa de pontuar que o período em que os dados apresentam essa queda, o país viveu um 'lockdown' o que tirou a população de circulação nas, fato que também pode ter influenciado na redução dos homicídios por armas de fogo.
Para o governo, "é fundamental pontuar a importância da preservação do exercício da legítima defesa que, por óbvio, autoriza o uso da força para evitar injusta agressão, inclusive com o uso de arma de fogo".
Acesse o plano de governo na íntegra aqui .
O candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin (PSB) apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as propostas de governo também em agosto deste ano.
O documento conta com 21 páginas e abrange enfrentamento da fome, a volta do Bolsa Família, redução do desmatamento e o avanço da agropecuária.
Desenvolvimento social: educação e saúde
Na educação, o plano de Lula critica a atuação do governo de Bolsonaro e visa uma "recuperação educacional".
"O país voltará a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, retomando as metas do Plano
Nacional de Educação e revertendo os desmontes do atual governo".
O programa também desaprova a gestão de Saúde do atual governo, e diz que a administração foi irresponsável e tratou com descaso o direito à vida e ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta para os próximos quatro anos é a volta dos programas Mais Médicos e Farmácia Popular.
"Reafirmamos o nosso compromisso com o fortalecimento do SUS público e universal, o aprimoramento da sua gestão, a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde".
Enfrentamento da fome e da pobreza
A proposta é de "retomada da centralidade e da urgência no enfrentamento da fome e da pobreza, assim como a garantia dos direitos à segurança alimentar e nutricional e à assistência social".
Lula pretende voltar com o "programa Bolsa Família renovado e ampliado" para que se "recupere as principais características do projeto que se tornou referência mundial de combate à fome e ao trabalho infantil e que inove ainda mais na ampliação da garantia de cidadania para os mais vulneráveis".
O texto não apresenta os valores a serem pagos pelo novo programa social, que substituiria o atual Auxílio Brasil.
Meio Ambiente
Lula defende a redução do desmatamento na Amazônia e afirma que o aquecimento global é evidente. Para combater os problemas ambientais, o petista aposta em uma "transição ecológica" e se compromete a adotar políticas para incentivar o corte da emissão de gases de efeito estufa e a sustentabilidade nas atividades produtivas.
"É imperativo defender a Amazônia da política de devastação posta em prática pelo atual governo. Combateremos o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica que aja ao arrepio da lei. Nosso compromisso é com o combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas", diz o texto.
Estimulo a produção agropecuária
A chapa Lula-Alckmin afirma que “a produção agrícola e pecuária é decisiva para a segurança alimentar e para a economia brasileira” e que é “um setor estratégico para a nossa balança comercial”. No entanto, diz que o setor precisa “avançar rumo a uma agricultura e uma pecuária comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social” para não perder espaço no mercado externo.
O texto ainda menciona uma reforma agrária visando a sustentabilidade e a biodiversidade, gerando uma proposta de "economia verde", segundo o documento.
Inflação e economia
O governo de Lula pretende "reduzir preço dos combustíveis", por conta da política de paridade com os preços do petróleo no mercado internacional, adotada pela Petrobras. O texto também diz ser necessário ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino.
Além disso, a coligação que apoia Lula diz que se opõe à privatização da Petrobras, da Pré-Sal Petróleo S.A, da Eletrobras, empresa de energia elétrica que foi privatizada no governo Bolsonaro, e dos Correios.
A íntegra do plano de governo de Lula você pode conferir clicando aqui .
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.