Cúpula da CPI pede ao STF que não arquive as investigações já abertas

Em documento, senadores querem que a Corte determine à PF que organize provas de investigações antes de decidir sobre arquivamentos

Membros da CPI da Covid: os senadores Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros
Foto: Pedro França / Agência O Globo
Membros da CPI da Covid: os senadores Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros

A cúpula da  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não arquive investigações abertas com base no trabalho do colegiado até que a Polícia Federal organize e apresente provas a respeito desses casos.

Os senadores disseram ainda que a PGR "minimiza em certos pontos até mais que as próprias defesas dos investigados as imputações a eles endereçadas no relatório final da CPI da Pandemia".

Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao STF cinco pedidos para arquivar as apurações envolvendo os crimes de charlatanismo, emprego irregular de verba pública, infração de medida sanitária preventiva, epidemia com resultado de morte e prevaricação. Os requerimentos são assinados pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo.

De acordo com a CPI, como a PGR havia requerido que as provas fossem separadas por fatos, imputações e provas a partir do relatório final da Comissão, o encerramento só deve ser avaliado após esta etapa.

No documento desta quinta, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) também afirmam que a PGR minimizou os atos do governo federal durante a pandemia "até mais que as próprias defesas dos investigados", entre eles Bolsonaro.

No último dia 13, a Polícia Federal acionou o Supremo para ter acesso a provas reunidas pela CPI da Covid, encerrada no ano passado. A corporação quer que o ministro Luís Roberto Barroso determine ao Senado a entrega do material. Segundo a PF, o pedido foi feito diretamente ao Senado em 8 de junho, mas, mais de um mês depois, não havia respondido.

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