Diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao processo eleitoral, juristas e empresários articulam uma manifestação em defesa da urna eletrônica e das eleições. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A Faculdade de Direito da USP sediará dois atos no dia 11 de agosto, data celebrada no meio jurídico em razão da instituição, em 1827, das duas primeiras faculdades de direito no Brasil, em São Paulo e Olinda. A data também batizou o centro acadêmico da instituição de São Paulo, criado em 1903.
Entre as cerca de 20 entidades representativas empresariais e sindicais envolvidas na articulação dos eventos está a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A instituição não confirma o envolvimento, no entanto.
As manifestações devem contar também com a presença de entidades da sociedade civil, professores, advogados, juristas e outras faculdades de direito.
Às 10h, a faculdade planeja uma solenidade em homenagem aos Tribunais Superiores, no Salão Nobre do edifício. Às 11h30, será lido no pátio um documento em defesa do sistema eleitoral — uma espécie de reprodução da "Carta aos brasileiros", uma defesa do Estado Democrático de Direito lida no pátio da mesma faculdade em 1977.
"A Carta aos brasileiros foi lida como um estímulo para que a gente saísse de uma ditadura. Agora o contexto é diferente. (Nossa carta) será lida numa democracia, para que a gente não volte a cair numa ditadura", afirma Celso Fernandes Campilongo, diretor da Faculdade de Direito.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, aposentado em 2020, está encarregado de ler o documento. A solenidade prevê a presença de juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Joaquim Falcão e Tercio Sampaio Ferraz Junior. Os ministros do Supremo foram convidados também, segundo Campilongo, que se comprometeu a convidar professores de direito do Brasil.
Além de Campilongo, o juiz federal Ricardo Nascimento e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, estão ajudando na coleta de assinaturas da carta.
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