A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime apresentada por partidos de oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação à violência e apologia ao crime. O envio à PGR é praxe.
Em despacho datado desta quarta-feira, o envio à PGR, a quem cabe opinar sobre eventual prosseguimento do pedido de investigação, foi feito "antes de qualquer providência". O relator do caso é o ministro Dias Toffoli, mas em razão do recesso do Judiciário, coube à ministra, que está na presidência do STF, decidir o pedido em caráter de urgência.
O pedido foi apresentado ao STF na esteira do assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT assassinado por um apoiador de Bolsonaro em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
Os deputados afirmam que as condutas e as manifestações de Bolsonaro estimulam e incentivam atos de ódio e de intolerância, além de ameaças e intimidações contra os brasileiros ideologicamente opostos ao governo, como era o caso de Arruda.
"As práticas deletérias, as condutas agressivas, os estímulos à intolerância contra adversários políticos notadamente em relação aos partidos de esquerda, culminaram no covarde assassinato de um dirigente do PT por um seguidor apaixonado da seita bolsonarista", afirmam.
Em paralelo à notícia-crime apresentada ao STF, os partidos de oposição acionaram diretamente a PGR contra Bolsonaro pelos mesmos crimes.
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