O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira que os ataques à Justiça Eleitoral são também ataques à democracia. Na abertura da sessão do plenário do Corte, ele defendeu a lisura, segurança e integridade do das urnas eletrônicas brasileiras e criticou quem dissemina desinformação contra o sistema de votação.
Fachin não citou nenhum nome, mas o principal crítico das urnas eletrônicas tem sido o presidente Jair Bolsonaro. Por diversas vezes, mesmo sem apresentar provadas, Bolsonaro colocou em dúvida a segurança do sistema de votação usado no Brasil.
Fachin falava da participação, na eleição deste ano, de observadores nacionais, e não apenas internacionais. O prazo para solicitar credenciamento junto ao STF vai até 5 de julho.
"Isso demonstra total transparência e confiança dessa Justiça especializada na lisura, segurança e integridade do sistema eletrônico de votação e das urnas eletrônicas. Portanto permitimo-nos salientar que assacar inverdades, disseminar desinformação, criar celeumas fictícias, fermentar dúvidas infundadas contra o sistema eletrônico de votação em vigor há 26 anos no país sem qualquer indício de fraude comprovado significa atentar contra a atuação escorreita da Justiça Eleitoral, que é um patrimônio de brasileiros e brasileiras, e tem 90 anos de uma história exemplar", disse Fachin.
Em seguida, concluiu:
"Sigamos e digamos com todas as letras que prosseguimos em prol da democracia, e atentar contra a Justiça Eleitoral é a rigor atentar contra a própria democracia".
Sobre a participação de observadores nacionais, Fachin disse que isso está em consonância com as melhores práticas internacionais, tendo sido inclusive uma recomendação feita pela Organização dos Estados Americanos (OEA) ao TSE em 2018.
"As missões de observação eleitoral têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro; ampliar sua transparência e integridade, bem como fortalecer, ainda mais, a confiança de todas e todos no tocante à lisura e segurança das eleições", afirmou Fachin.
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