Governo Bolsonaro usa sigilo para abafar crises; relembre 5 casos

Sigilo de 100 anos

A imposição de sigilo de até cem anos a algumas informações do governo tem sido um recurso usado pelo Palácio do Planalto com certa frequência. Na maioria das vezes, é uma resposta a pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e, quase sempre, envolvem assuntos que provocam desconforto na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 22.02.2022

Lei de Acesso à Informação

Sancionada em 2011, a LAI regulamentou o dispositivo da Constituição que estabelece que "todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral". Veja a seguir alguns casos em que o Planalto impôs o sigilo.

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 01.04.2022

1. Carteira de vacinação

Durante a pandemia de Covid-19, o Palácio do Planalto decretou o sigilo de até cem anos ao cartão de vacinação de Jair Bolsonaro. A Presidência da República alegou que os dados "dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem" do presidente, Ao longo da pandemia, o presidente atacou diversas vezes as vacinas contra a Covid e afirmou que não iria tomar o imunizante.

Tomaz Silva/Agência Brasil - 17.01.2022

2. Visita dos filhos

Em julho de 2021, o governo impôs sigilo de cem anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do presidente Jair Bolsonaro.

Reprodução%3A redes sociais - 06/04/2022

3. Ex-ministro Pazuello

O Exército negou em junho do ano passado o acesso ao processo administrativo, já arquivado, sobre a participação do general Eduardo Pazuello em ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro no final de maio no Rio de Janeiro. À época, o Exército justificou que o processo contém informações pessoais e citou o dispositivo da Lei de Acesso à Informação (LAI) que garante, nessas situações, o sigilo por cem anos.

Cristiano Mariz/Agência O Globo - 07.04.2022

4. Encontros com Valdemar

Os encontros de Jair Bolsonaro com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, condenado no escândalo do mensalão do PT, também tiveram o sigilo decretado. O PL é o partido ao qual Bolsonaro se filiou para disputar à reeleição.

Reprodução/O Globo - 06.04.2022

5. Tentativa de sigilo

Na útlima quinta-feira, foi divulgado que o pastor Arilton Moura Correia esteve 35 vezes no Palácio do Planalto desde o início do governo Bolsonaro, enquanto o pastor Gilmar Silva dos Santos esteve outras dez vezes no mesmo período. Os dois são investigados por atuarem como lobistas no Ministério da Educação.

Reprodução/O Globo

5. Tentativa de sigilo

Os dados foram tornados públicos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) um dia após O GLOBO revelar que o governo federal havia recusado um pedido para apresentar as informações. De acordo com o GSI, os dados foram liberados devido a uma "recente manifestação da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à necessidade de atender o interesse público" e autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Reprodução/O Globo - 06.04.2022

Planalto tentou manter sob sigilo visitas de Jair Renan e empresário

Reprodução/Instagram Renan Bolsonaro - 07.04.2022