Daniel Silveira pede suspenção de nove ministros do STF

Réu por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) , aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) , ingressou com um pedido de suspeição de nove dos onze integrantes da Corte — a exceção ficou por conta dos indicados pelo atual mandatário, Nunes Marques e André Mendonça.

A ação foi apresentada pela defesa do parlamentar contra os ministros Alexandre de Moraes, que é relator da ação penal contra Silveira, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

O pedido de suspeição foi feito em razão da decisão da Corte que confirmou a abertura de um inquérito contra o deputado por desobediência. Silveira se recusou a cumprir uma decisão de Moraes, que a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que ele colocasse novamente a tornozeleira eletrônica. A solicitação foi feita após Silveira descumprir a proibição do STF para que ele não frequentasse eventos públicos.

Os nove ministros indicados na ação confirmaram a decisão de Moraes. Apenas Nunes Marques e Mendonça votaram contra a abertura do novo inquérito.

"No dito julgamento, ocorrido virtualmente no dia 01/04/2022, NOVE MINISTROS, além do Relator, referendaram as ILEGALIDADES e INCONSTITUCIONALDADES da decisão proferida pelo sr. Alexandre de Moraes em 30/03/2022, onde impunha, de forma MONOCRÁTICA, medidas cautelares em face do primeiro Excipiente, parlamentar federal", afirma o advogado do deputado.

Disse ainda a defesa de Silveira:

"TODOS OS NOVE MEMBROS que referendaram a inconstitucionalidade e violação ao entendimento colegiado da ADI 5526/DF são interessados direta e indiretamente no caso para PUNIR, a qualquer custo e preço, Daniel Silveira".

Daniel Silveira chegou a ser preso em fevereiro do ano passado, após veicular vídeo com ataques aos ministros do STF, mas depois foi solto com o estabelecimento de medidas cautelares, como a de não manter contato com outros investigados por atos antidemocráticos e não participar de eventos públicos. Por ter descumprido algumas dessas cautelares, Moraes determinou a instalação de tornozeleira eletrônica no deputado.

Ele é réu em uma ação penal no STF por ataques feitos aos ministros da Corte, que será julgada no próximo dia 20.