Escândalo no MEC: Senado pede que CGU forneça dados sobre investigação

Grupo aprovou requerimento para convidar Wagner do Rosário para que fale sobre apuração feita a respeito da atuação de pastores no ministério

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 30.03.2022
Ministro da CGU, Wagner Rosário, precisará dar informações sobre investigações no MEC

A Comissão de Educação do Senado aprovou requerimento para que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário, envie informações sobre as investigações a respeito da atuação de pastores lobistas no Ministério da Educação (MEC).

O requerimento foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que afirmou que o objetivo do é colher dados sobre os indícios apurados pela CGU a respeito do tema. Na segunda-feira, o  ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi exonerado de seu cargo após denúncias a respeito da atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura para facilitar o acesso de prefeitos a recursos do MEC.

Rodrigues solicitou que Wagner do Rosário forneça todo o processo de investigação com as documentações relacionadas à apuração dos fatos, como relatórios produzidos pela CGU e as conclusões do órgão.

A expectativa da Comissão era de que o ex-ministro comparecesse à sessão nesta quinta-feira, o que, até o momento, não ocorreu. Na noite de quarta-feira, o MEC enviou um ofício ao Senado informando que Ribeiro não compareceria . No entanto, o presidente da Comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), considerou o documento sem efeito pelo fato de Ribeiro não ser mais ministro da pasta de modo que não poderia ser representado pela pasta. Assim, o MEC enviou novo ofício pedindo ao senador que desconsiderasse a comunicação.

Abertura de CPI

Antes do início da sessão, o senador Marcelo Castro afirmou que a ausência de Ribeiro seria uma provocação ao Senado para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

"Se o ex-ministro não vier, o presidente do FNDE, os pastores, e os prefeitos não vierem, é quase um convite a uma CPI, porque o Senado vai se sentir provocado, isso via estimular essa reação do Senado", disse.

No twitter, Castro voltou a falar sobre o tema:

"Considero uma descortesia e um desrespeito do ex-ministro, Milton Ribeiro, não comparecer à Comissão de Educação, nesta quinta-feira (31). O caminho está aberto para a instalação da CPI do MEC. O Senado não irá se conformar com essa ausência do ex-ministro. As graves denúncias de corrupção no Ministério da Educação precisam ser esclarecidas e a Comissão de Educação tem a responsabilidade e o dever de investigar esse escândalo."

Convite a prefeitos

Os senadores também aprovaram convite para que oito prefeitos compareçam à Comissão para falar a respeito das denúncias de pedido de propina por pastores para facilitar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Foram convidados os prefeitos Calvet Filho, de Rosário (MA); Gilberto Braga, Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); Nilson Caffer, de Guarani do Oeste (SP); Reinaldo Vilela, de Três Corações (MG); Helder Aragão, de Anajatuba (MA); Junior Garimpeiro, de Centro Novo (MA); Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA).