Entenda o que levou Milton Ribeiro a deixar o MEC

Milton Ribeiro entregou o cargo de ministro da Educação dez dias após a  denúncia envolvendo dois pastores atuavam como lobistas e pediam propina a prefeitos para destravar recursos da Educação.

Na última sexta-feira, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as suspeitas de que houve favorecimento na distribuição de verbas do ministério. A investigação foi pedida pela Procuradoria Geral da República que viu indícios dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.

A atuação de dois pastores dentro do Ministério da Educação (MEC) nos últimos dois anos expôs um suposto esquema de tráfico de influência dentro da pasta. Desde a posse do ministro Milton Ribeiro, em junho de 2020, os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura levaram dezenas de prefeitos para reuniões e, segundo acusações, cobravam propina para facilitar o repasse de verbas para esses municípios.

O escândalo atingiu um dos ministérios mais importantes da Esplanada, com um orçamento de R$ 159 bilhões neste ano. Mas também chegou ao Palácio do Planalto: em um áudio vazado, o ministro da Educação afirma que a prioridade dada a Gilmar e Arilton seria um pedido especial do presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira, em sua transmissão semanal nas redes sociais, Bolsonaro defendeu Ribeiro: “Eu boto a minha cara no fogo pelo Milton”.

Confira os principais desdobramentos do escândalo:

O gabinete paralelo

No dia 18 de março, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, da Assembleia de Deus Ministério Cristo para Todos, tinham influência direta sobre a verba do MEC. Os religiosos participaram de 22 agendas na pasta, geralmente acompanhados de dezenas de prefeitos. Muitos municípios que participavam das reuniões conseguiram liberação de verbas semanas depois.

O áudio

A gravação de uma reunião com a presença do ministro Milton Ribeiro e do pastor Gilmar Santos é revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” no dia 21 de março. No áudio, Ribeiro diz que prefeitos acompanhados pelos pastores eram priorizados a pedido do presidente Jair Bolsonaro. “"Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do Gilmar", disse Ribeiro.

O ministro se defende

O ministro Milton Ribeiro envia um comunicado se defendendo das acusações. Na nota, diz que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial, mas que solicitou que recebesse “todos que nos procurassem”. Segundo ele, a alocação de recursos ocorre de acordo com o Orçamento e critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”.

A propina

No dia seguinte, surge a primeira denúncia de propina. O prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB) disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o pastor Arilton Moura teria cobrado, de forma antecipada, R$ 15 mil em troca de sua influência no MEC a favor da prefeitura. Além disso, o religioso também teria pedido 1 kg de ouro após a liberação dos recursos.

A influência na Esplanada

Um levantamento feito pelo GLOBO nas agendas das principais autoridades do governo federal revela que a influência de Gilmar Santos precedeu a chegada de Milton Ribeiro ao Ministério da Educação: desde o início do mandato, o pastor já esteve quatro vezes com o presidente Bolsonaro, três delas no Palácio do Planalto. Além disso, também se reuniu com outros três ministros.

Propina em bíblias

O GLOBO revelou no dia 23 de março que a aquisição de Bíblias era uma das formas de pagamento de vantagens indevidas aos dois pastores. O prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro contou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil e também comprasse Bíblias para ajudar na “construção da Igreja”. O mesmo enredo é narrado pelo prefeito de Boa Esperança do Sul, São Paulo, José Manoel de Souza. Ele revelou uma solicitação feita pelo pastor lobista de R$ 40 mil em propina para "ajudar a igreja".

Ministro revela denúncia anônima

O ministro Milton Ribeiro diz que, em agosto de 2021, recebeu uma denúncia anônima sobre a dupla de pastores e que, imediatamente, encaminhou as informações à Controladoria-Geral da União. No mesmo dia, a CGU confirmou que finalizou o procedimento em março: na ocasião, identificou indícios de crimes cometidos por terceiros, mas não por servidores públicos. As informações foram repassadas para a Polícia Federal.

O pastor se defende

Em nota publicada nas suas redes sociais, o pastor Gilmar Santos nega qualquer influência sobre as verbas do Ministério da Educação ou sobre o ministro Milton Ribeiro. O religioso classifica as acusações de inverdades e destaca que atua há 31 anos como missionário. Já Arilton Moura não retornou os contatos da reportagem e permanece em silêncio.

Dados levantados pelo GLOBO na Junta Comercial de Goiás revelam uma expansão patrimonial do pastor Gilmar Santos. O religioso, que tinha apenas uma empresa registrada no estado abriu duas companhias no mesmo dia, 8 de março, há pouco mais de duas semanas. Os documentos revelaram um grande investimento feito por Gilmar: somadas, as empresas contaram com um investimento inicial de R$ 450 mil em uma faculdade e em uma editora.

Antes de se tornar ministro, Ribeiro já estava envolvido em polêmicas. Em 2016, ele postou um vídeo no Youtube afirmando apoiar o castigo físico em crianças.

Em 2018, o pastor afirmou que as universidades incentivavam os alunos a fazerem "sexo sem limites". "Para contribuir ainda mais, em termos negativos, para o sexo veio a questão do existencialismo. Não importa se é com homem ou mulher", afirmou Ribeiro.

Em 2021, ele afirmou que as "universidade são para poucos".  Além disso, o ministro se colocou contra o que chamou de "inclusivismo" no caso de crianças com deficiência. Ele declarou que a criança com tal condição “era colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia, ela ‘atrapalhava’ (...) ela atrapalhava o aprendizado dos outros".Fonte: Agência Senado

Milton Ribeiro foi o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. O pastor tomou posse do Ministério da Educação em 16 de julho de 2020 em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Ao assumir o cargo, ele destacou compromisso com o ensino público e profissionalizante.