Caso Arthur do Val: Conselho de Ética unifica 19 pedidos de cassação

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na manhã desta quarta-feira, a unificação das 19 representações pedindo a cassação do mandato de Arthur do Val por quebra de decoro parlamentar. O motivo são os áudios vazados em que o deputado faz declarações sexistas contra refugiadas ucranianas, tornados públicos na última sexta-feira.

Do Val terá cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa prévia. A partir de então, a presidente da comissão, Maria Lúcia Amary (PSDB), deverá designar um relator para elaborar um parecer sobre o caso. Como nem todos os dias da semana têm sessões ordinárias, o deputado Wellington Moura (Republicanos) sugeriu pedir ao presidente da Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB), antecipar as atividades em plenário para agilizar o processo contra Do Val.

Em carta enviada aos colegas na terça-feira, Do Val disse que é "justo e necessário" haver uma punição por suas falas machistas, mas afirmou que a cassação, como pedem os deputados, é "excessiva".

"Assumo e entendo a necessidade desta Casa em aplicar-me uma punição. É justo e necessário. Entretanto, peço encarecidamente que considere a ausência de dolo e de dano a terceiros na dosimetria da pena", escreveu Do Val. "Se de um lado a punição é necessária, de outro, a cassação se faz excessiva".

Um levantamento feito pelo GLOBO mostrou que mais da metade dos deputados da Alesp se mostram favoráveis à cassação do mandato de Do Val. Até a noite da terça-feira, havia a adesão de 48 parlamentares que assinaram representações ao Conselho de Ética, número que é suficiente para a perda de mandato de um deputado, caso haja antes um parecer favorável à comissão.

Nos últimos dias, Do Val enfrentou uma espiral de repúdio e cancelamentos após visitar a fronteira da Ucrânia e ter um áudio vazado em que afirmava que as mulheres refugiadas são "fáceis porque são pobres”. Além de perder a namorada, o deputado viu seu aliado Sergio Moro romper com seu grupo político e ser ameaçado de expulsão no Podemos. Antes, ele mesmo apresentou seu pedido de desfiliação, que foi acatado pela sigla.

Punição exemplar

Na Assembleia paulista, líderes das bancadas veem a situação do deputado como praticamente irreversível e entendem que há consenso formado para que a punição seja exemplar. Como Do Val tem um histórico de polêmicas na Casa e já protagonizou episódios em que xingou seus pares até mesmo de "ladrões", a avaliação é de que são poucos aqueles que deram ouvidos aos seus pedidos de desculpas.

Ao GLOBO, Amary afirmou no domingo que os deputados com quem havia conversado no fim de semana julgaram o caso de Do Val ainda mais grave que o de Fernando Cury, flagrado apalpando o seio da colega Isa Penna (PSOL) no plenário da Casa. Ele foi suspenso por 180 dias e expulso do seu então partido, o Cidadania.

O deputado já foi alvo de críticas do próprio presidente da assembleia, Carlos Pignatari (PSDB). Entre os que são favoráveis a sua cassação estão o líder do governo Vinícius Camarinha (PSB) e representantes de boa parte dos principais partidos da esquerda, centro e direito, como PT, PSOL, PSDB, Republicanos, entre outros.

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