Mendonça assume ação sobre ensino de gênero e Bolsonaro comemora

André Mendonça, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal, será  relator de ação que pede a derrubada de duas leis municipais, em Garanhuns (PE) e Petrolina (PE), que proíbem o ensino de gênero nas escolas. 

Nesta sexta-feira (24), Jair Bolsonaro compartilhou a notícia em suas redes sociais e comemorou que seu indicado assumiu a relatoria da ação. Mendonça foi indicado pelo presidente por "terrivelmente envangélico". 

Em publicação, o chefe do executivo lembrou que quem se eleger presidente da República nas próximas eleições poderá indicar mais dois ministros ao Supremo. "Feliz Natal, ho, ho, ho", escreveu Bolsonaro ao comemorar e fazer referência a uma possível reeleição. 

A ação que Mendonça assumiu foi protocolada no STF em 2018, pelo PSOL, mas o histórico desses processos são longos. Desde 2017, 11 ações já pediram a anulação de leis que proíbem o ensino e uso de materiais didáticos sobre gênero nas escolas. Destas, uma foi arquivada e as outras foram consideradas inconstitucionais por unanimidade no Supremo. 

Anteriormente, Bolsonaro afirmou que os ministros indicados por ele ao STF, Nunes Marques e André Mendonça, representam 20% das teses de seu governo.

"Hoje em dia, eu não mando nos dois votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado dentro do Supremo Tribunal Federal", disse.