Ex-juíza de Tribunal Internacional acredita que Bolsonaro será condenado

Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional de Haia e única brasileira a integrar a corte, opinou sobre as denúncias apresentadas contra o  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e disse acreditar em uma futura punição ao mandatário por supostos crimes cometidos na gestão da pandemia. As informações são do portal Uol.

Ao citar o caso do ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir, que foi condenado por crimes de guerra e contra a humanidade, Sylvia lembra que o imaginário comum acreditava que "(al-Bashir) nunca seria preso e, ao sair do cargo, ele está hoje preso no Sudão. A justiça tarda mas não falha".

Steiner também falou sobre as acusações que rondam Bolsonaro de um possível genocídio no Brasil. "O crime contra humanidade, resumindo, é a política utilizada para atingir parte da população civil. Pode ser ataque armado ou ataque por discriminação, pelas omissões que verificamos, descumprimento de decisões do STF [Supremo Tribunal Federal], mas faltou o que chamamos de elemento especial, que é a intenção de eliminar aquela população por essas condutas. São processos que duram em média de 3 a 5 anos. Se há condenação, é pena de prisão de até 30 anos, dependendo do crime. Em excepcionalidade, é possível aplicar prisão perpétua."

De acordo com a ex-juíza, é importante alterar a lei do impeachment no país para retirar a 'exclusividade' do presidente da Câmara dos Deputados em apreciar um eventual pedido ou não. "Não se pode conceber que a iniciativa exclusiva de ação penal contra o presidente e ministros fique nas mãos de uma pessoa só, tem que ser no mínimo em um colegiado. há provas suficientes para instauração de ação penal por crimes comuns e contra humanidade".