Genocídio ao povo indígena
A primeira denúncia, protocolada em novembro de 2019 pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), alegou que a política do governo Bolsonaro incita "genocídio dos povos indígenas". A ação baseia-se na diminuição da fiscalização e na omissão ao socorro à população originária brasileira.